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>Polícia prende suspeito de aliciar travestis no Pará

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A polícia prendeu hoje um dos acusados de pertencer a um esquema de tráfico de pessoas para exploração sexual no Centro de São Paulo, descoberto em 2 de fevereiro deste ano. O preso, Edio Wagner Cardoso, aliciava rapazes em Belém do Pará e trazia para São Paulo, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O esquema foi descoberto em fevereiro, quando a polícia procurava um garoto de 17 anos que saiu da casa dos pais em Belém, em dezembro. Os policiais encontraram duas pensões com 85 travestis, a maioria do Pará, que estavam presos por meio de dívidas.

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31/03/2011 Posted by | policia-prende-suspeito-de-aliciar-travestis-no-para | Deixe um comentário

>Itapetininga-SP – Discussão termina em morte

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Um homem de 36 anos morreu na madrugada de hoje após ser espancado por um lutador de vale-tudo no município de Itapetininga (SP). Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu. A discussão entre os envolvidos começou por volta das 4h30.
O agressor teria esquecido a chave de sua moto dentro de uma padaria e tentou entrar pela porta de saída para buscá-la. A vítima, que trabalhava como garçom no local, pediu para que ele entrasse pela porta da frente, o que irritou o cliente. Alguns minutos depois, ambos se encontraram novamente em uma rua próxima, onde teria ocorrido a agressão.
Inicialmente, o autor do crime negou o espancamento, mas policiais foram até sua residência e encontraram roupas com manchas de sangue. Ele foi autuado em flagrante e encaminhado ao presídio de Cesário Lange.

31/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>Itapetininga-SP – Discussão termina em morte

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Um homem de 36 anos morreu na madrugada de hoje após ser espancado por um lutador de vale-tudo no município de Itapetininga (SP). Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu. A discussão entre os envolvidos começou por volta das 4h30.
O agressor teria esquecido a chave de sua moto dentro de uma padaria e tentou entrar pela porta de saída para buscá-la. A vítima, que trabalhava como garçom no local, pediu para que ele entrasse pela porta da frente, o que irritou o cliente. Alguns minutos depois, ambos se encontraram novamente em uma rua próxima, onde teria ocorrido a agressão.
Inicialmente, o autor do crime negou o espancamento, mas policiais foram até sua residência e encontraram roupas com manchas de sangue. Ele foi autuado em flagrante e encaminhado ao presídio de Cesário Lange.

31/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>Menino de 5 anos morre com tiro de bala perdida no Rio

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O acidente aconteceu na favela do Pica-Pau, no Rio de Janeiro, durante uma operação da Polícia Militar (PM)

Uma criança morreu na manhã desta quinta-feira (31) após ser atingida por uma bala perdida na tarde desta quarta-feira (30). O acidente aconteceu na favela do Pica-Pau, no Rio de Janeiro, durante uma operação da Polícia Militar (PM).
Segundo a assessoria de imprensa da PM, os policiais foram recebidos com tiros, mas não revidaram. Um deles teria atingido o abdome de Caíque da Mota, de 5 anos. Ele foi levado ao Hospital Estadual Getúlio Vargas, mas não resistiu ao ferimento. O óbito foi registrado às 7h30 desta quinta-feira (31).

31/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>PMs são presos no Rio acusados de matar bombeiro

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Sete pessoas, entre elas um ex-policial militar, outros cinco PMs e um policial civil, foram presas nesta manhã, acusados de participar do assassinato do bombeiro Antônio Carlos Macedo, em novembro do ano passado, na Praia da Reserva, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.
Macedo, de 40 anos, foi morto na manhã do dia 10 de novembro. Ele teria sido abordado por um grupo de homens que estava em um veículo na Avenida Lúcio Costa. Ao se aproximarem, dispararam com um fuzil contra o bombeiro, que morreu no local. Em seguida, o bando ateou fogo ao veículo, fugindo em outro carro. Macedo respondia em liberdade pelo crime de formação de quadrilha. Ele teria sido chefe da segurança do contraventor Rogério Andrade.

31/03/2011 Posted by | pms-s-o-presos-no-rio-acusados-de-matar-bombeiro | Deixe um comentário

>Morador do Sudeste é o que menos confia na polícia

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Na média das respostas a respeito das polícias militar e civil, somente 3% dos entrevistados na Região Sudeste afirmaram ter “muita confiança” nas corporações
Os moradores da Região Sudeste são os que menos confiam nas polícias de seus Estados, conforme o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Segurança Pública, divulgado nesta quarta-feira (30) em Brasília pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Na média das respostas a respeito das polícias militar e civil, somente 3% dos entrevistados na Região Sudeste afirmaram ter “muita confiança” nas corporações; 21,8% assinalaram apenas “confiar” nas polícias; e 75,15% de respostas ficaram entre “confiar pouco” até não ter nenhuma confiança.
O Nordeste, por outro lado, apresentou a maior média entre as regiões brasileiras indicando alto grau de confiança nas polícias estaduais: 5,8%. Já a média das taxas de resposta que indicam baixa confiança, ou seja, a soma de “confia pouco” e “não confia”, chega a 70,15%. “É uma porcentagem muito alta, mas é cinco pontos percentuais menor que a do Sudeste”, assinala o estudo. “Ou seja, tem-se uma parcela maior da população que confia muito e uma parcela menor que não confia nas polícias na Região Nordeste. Essa comparação se torna interessante quando se observa que a Região Nordeste possui, além de uma taxa de homicídios bem superior à do Sudeste, um número proporcionalmente menor de policiais à disposição da população”.
No Centro-Oeste, 58,65% dos entrevistados disseram que “confia pouco” ou “não confia” na instituição. No Sul, a proporção chega a 68,6%, e no Norte, 69,35%.
Medo
Na região Nordeste, os residentes, conforme as conclusões do SIPS, apresentaram maior medo de serem assassinados – 85,8% dos entrevistados disseram ter muito medo. O Ipea ressalta que, apesar de não existir uma relação direta ou necessária entre os indicadores, em 2009, ano anterior à realização da pesquisa, os Estados nordestinos registraram, juntos, a segunda maior média das taxas de homicídio doloso por 100 mil habitantes entre as regiões brasileiras (29,3). Em contraste, os Estados do Sul apresentam a menor incidência de forte medo de assassinato: 69,9%. Na comparação entre as duas regiões, os gastos na área de segurança pública estão em níveis próximos, na avaliação do Ipea. No Sul, chega a R$ 172,75 per capita e no Nordeste é de R$ 139,60.

No Sudeste, 78,4% dos entrevistados disseram ter muito medo de serem assassinados, a mesma proporção registrada no Norte. No Centro-Oeste, o número chega a 75%. Os dados para a realização do SIPS foram coletados em 2010, nos domicílios dos entrevistados.

31/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>Ex-agente da ditadura é preso por porte ilegal de armas

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Major Curió foi um dos comandantes da repressão contra a Guerrilha do Araguaia
O oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, testemunha chave e um dos comandantes da repressão empreendida pela ditadura militar (1964-1985) contra aGuerrilha do Araguaia, foi preso em sua residência nesta terça-feira (29) e responderá a um processo criminal por porte ilegal de armas. 
A prisão ocorreu durante uma operação de busca e apreensão de documentos que se referem à guerrilha e que estão em posse do Major Curió, como o oficial é conhecido.
Encaminhado ao Batalhão de Polícia do Exército, por ser militar, ele foi liberado por habeas corpus no mesmo dia.
Autorizada pela Justiça, a diligência foi realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, que buscam documentos e pistas que possam levar à localização dos corpos dos guerrilheiros, a maioria integrantes do PCdoB, mortos pelas Forças Armadas entre 1972 e 1975 na região do Bico do Papagaio, no sul do Pará. 
Em entrevista concedida em 2009, Curió revelou que 41 deles foram executados fora do campo de batalha, quando já não ofereciam resistência.
Durante a ação, foram apreendidos diversos documentos, um computador e fitas, que serão periciados pelo INC (Instituto Nacional de Criminalística). Os mandados foram concedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal, a pedido do MP. 
Segundo a procuradora da República Luciana Loureiro, “as buscas e apreensões são uma tentativa de localizar documentos que possam revelar o paradeiro de corpos de militantes políticos que participaram da guerrilha do Araguaia”.
No fim do ano passado, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não ter apurado crimes cometidos pela ditadura no combate aos guerrilheiros. O país é obrigado a acatar a sentença.

30/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>CAMINHO SEM VOLTA – PMESP firma acordo de Cooperação Internacional com países da América Latina e África

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A maior certeza que se pôde ter após conhecer a Polícia Comunitária da Guatemala, El Salvador, Costa Rica, Japão e Brasil foi de que isso é um caminho sem volta.
É admirável saber como o mundo democrático está globalizado. Estamos todos chegando no mesmo resultado, por que, enfim, o mundo hoje não possui tantas barreiras como há vinte anos.
Não posso dizer o mesmo com relação às ditaduras civis ou militares que destoam consideravelmente do lugar comum. Mas este não é o nosso foco.
A Polícia Comunitária do Japão começou em 1874 e por mais desenvolvimento e tecnologia que tenha alcançado aquele país, essa forma de policiamento continua sendo a principal e diga-se de passagem, muito atual.
Com sinceridade, foi admirável a explanação de cada representante, porém há que se dar o mérito à Polícia da Costa Rica. Um país pequeno, mas nem por isso modesto em seu desenvolvimento de segurança pública. Programas mundialmente consagrados como o Proerd são aplicados há muito tempo naquele país e são apenas parte de uma grande malha de ações da polícia para erradicar a violência.
Só para constar, há um programa desenvolvido pela Polícia da Costa Rica com crianças de quatro anos de idade, que através de artes plásticas procuram dar noções de prevenção à violência. , Não bastasse isso, há um programa que trata pais de algumas crianças, de outra forma, mas com o mesmo objetivo. Lá as ocorrências de violência doméstica são consideradas de muita gravidade e , digamos, numa crise em que se tenha que atender apenas uma, a prioridade entre uma violência doméstica e um roubo a banco, por exemplo, é da ocorrência de violência doméstica, por que ela é considerada a matriz das demais condutas criminais. Admirável!
Para terminar, todas as unidades da Polícia da Costa Rica fazem trimestralmente uma prestação de contas para a comunidade numa reunião aberta onde os gestores de cada região falam das conquistas, das derrotas, dão explicações e cobram também apoio da sociedade para que todos consigam solucionar os problemas juntos. Isso em São Paulo é feito através dos Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança).
As palestras proferidas hoje, 29Mar2011, no Encontro Latino Americano de Polícia Comunitária, realizado na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, zona norte de São Paulo, demonstraram que o Acordo de Cooperação Internacional a ser firmado nesta quarta-feira entre os países já citados e a Polícia Militar paulista será certamente um aprendizado muito grande. Temos muito a oferecer e muito o que copiar desses países pouco divulgados no cenário internacional no quesito tecnologia policial.
Capitão PM Guidette
Comunicação Social

30/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>SP – Apreensão de drogas em Operação Conjunta

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Policiamento rodoviário aprende adolescente com 03 quilos de haxixe em Sorocaba
Apreensão de drogas em Operação Conjunta
Policiais Rodoviários do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), em 28 de março, por volta das 05h40min, em Operação conjunta com a polícia Federal de Sorocaba, pela SP 280 – Rodovia Presidente Castelo Branco – Km 095 Município de Porto Feliz/SP, apreenderam um adolescente com três quilos de haxixe.
Durante abordagem em um veículo da marca Mercedes Benz/Marcopolo, da cidade de Maringá/PR, que fazia o itinerário de Foz do Iguaçu x São Paulo, os policiais militares encontraram no interior do coletivo uma caixa de sapato embrulhada para presente, contendo em seu interior 10 tabletes de haxixe, pesando no total 3 quilos e 500 gramas. 
Logo após, foi verificado que a pessoa responsável pela droga era um adolescente.
Diante do fato, o menor foi apreendido e conduzido até a Delegacia de Polícia de Porto Feliz/SP.
Comunicação Social

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>SP – Apreensão de drogas em Operação Conjunta

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Policiamento rodoviário aprende adolescente com 03 quilos de haxixe em Sorocaba
Apreensão de drogas em Operação Conjunta
Policiais Rodoviários do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), em 28 de março, por volta das 05h40min, em Operação conjunta com a polícia Federal de Sorocaba, pela SP 280 – Rodovia Presidente Castelo Branco – Km 095 Município de Porto Feliz/SP, apreenderam um adolescente com três quilos de haxixe.
Durante abordagem em um veículo da marca Mercedes Benz/Marcopolo, da cidade de Maringá/PR, que fazia o itinerário de Foz do Iguaçu x São Paulo, os policiais militares encontraram no interior do coletivo uma caixa de sapato embrulhada para presente, contendo em seu interior 10 tabletes de haxixe, pesando no total 3 quilos e 500 gramas. 
Logo após, foi verificado que a pessoa responsável pela droga era um adolescente.
Diante do fato, o menor foi apreendido e conduzido até a Delegacia de Polícia de Porto Feliz/SP.
Comunicação Social

30/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>SP Policial militar lança 2º livro infanto-juvenil

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Livro infanto-juvenil “Os Manezinhos – em Competição enigmática”, pela Editora Cuore
Policial militar lança 2º livro infanto-juvenil
O policial militar Odemir Alves, lançará o livro infanto-juvenil “Os Manezinhos – em Competição Enigmática”, pela Editora Cuore, nesta quinta-feira (31), às 19h00, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente/SP.
Odemir revela que o livro foi todo trabalhado para consolidar nos adolescentes o hábito da leitura. “Linguagem clara, muita ação e o tema (esportes radicais) busca, por meio das palavras, levar o leitor à um universo que pode transmitir a mesma emoção dos games e contribuir para o seu desenvolvimento cultural”, explica.
O livro traz no enredo, jovens skatistas, ciclistas e patinadores que encaram uma competição cheia de enigmas, em busca do sonho de disputarem o Campeonato Mundial de Esportes Radicais, nos Estados Unidos.
O autor concluiu Curso de Formação de Soldados e a Faculdade de Jornalismo ao mesmo tempo, no ano de 2002, e o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi sobre Assessoria de Imprensa da Instituição Policial Militar. Trabalho que pôs em prática no Setor de Comunicação Social do 25º Batalhão em Dracena e, atualmente, no 18º Batalhão em Presidente Prudente.
“Quando entrei na PM, em 2002, tinha uma visão diferente da Instituição e assim como mudei a minha opinião, percebi que poderia ajudar a população a conhecer melhor o trabalho realizado pela Polícia”, explica.
A Editora prepara para o mesmo evento os lançamentos das 2ª edições dos livros: “A Turma da Vila Marcondes”, também de Odemir Alves, “O amor não tem cor”, “Matilda a Centopeia que sabia demais” e “As aventuras de Conchita”, da escritora Maria Antônia Pietrucci Gonzáles.
Outro evento que tem participação confirmada do autor é a Bienal do Livro de São José dos Campos, que ocorrerá entre os dias 08 e 17 de abril deste ano.
Resumo do livro
Guga e seus amigos, apelidados de “Manezinhos”, terão pela frente uma competição de tirar o fôlego, em busca do sonho de participarem do Campeonato Mundial de Esportes Radicais, nos Estados Unidos, e de assinarem contrato com um grande empresário dos esportes radicais.
O cenário desta aventura é a cidade do Rio de Janeiro e, durante a competição, além dos enigmas que desafiam a capacidade de raciocínio, inteligência e coragem dos participantes, também terão como obstáculos os Dragões da Areia, os D.T. (Detonando Todas) e as Panteras: grupos de jovens skatistas, patinadores e ciclistas, que competem em busca do mesmo sonho.
Picos de adrenalina, suspense e romance proporcionam ao leitor a emoção das palavras e a imaginação de estar sobre um skate.
Maiores informações
Editora Cuore 

Comunicação Social

30/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>UBERABA- Prefeitura inicia limpeza no bairro Mercês

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Desde cedo, servidores municipais atuam na limpeza dos locais mais atingidos pela chuva desta terça-feira
Prefeitura inicia limpeza no bairro Mercês Prefeitura inicia limpeza no bairro Mercês
No início da manhã desta quarta-feira (30), a Prefeitura Municipal de Uberaba, por meio da Secretaria de Intraestrutura, começou a limpeza no bairro Mercês e na Av. Santos Dumont, locais onde a chuva da última noite provocou sujeiras e estragos.
Segundo o Superintendente de Limpeza Urbana e Estradas Municipais, João Ricardo Pessoa, mais de 70 servidores estavam no local e contaram com o auxílio de caminhões pipas, pá carregadeira e caminhões para realizarem os reparos necessários. A previsão para concluir o trabalho é para esta quinta-feira. “O mutirão que criamos para atender a demanda está atuando nas ruas Episcopal, Afonso Rato e José Felício dos Santos. Além disso, tivemos que trabalhar em dois prédios e uma casa. É bom lembrar que o serviço também está sendo realizado em toda a cidade”, explica.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Sérgio Campos, as chuvas ficaram concentradas na região central de Uberaba. Em alguns bairros o volume da chuva chegou a 20 mm. No local em questão o volume pluviométrico chegou a 55 mm nos primeiros 40 minutos. “Esta chuva é normal, pois corresponde ao fim do verão. A tendência é diminuir o volume”, explicou.
Sérgio explicou que a chuva passada não representou riscos para os bairros Volta Grande, Vila Esperança, Jardim Califórnia e Residencial 2000, monitorados pela Defesa Civil, pois o volume foi inferior aos 55 mm.
PORTAL PREFEITURA DE UBERABA

30/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>29/03/2011 – Prefeito anuncia construção de Posto Policial no Residencial 2000

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Prefeito anuncia construção de Posto Policial no Residencial 2000
Após analisar as reivindicações e as necessidades do bairro Residencial 2000, o Prefeito Anderson Adauto anunciou a construção de um Posto da Polícia Militar, no evento realizado na Escola Municipal Esther Limirio Brigagão no último fim de semana, que abordou a história da Dona Aparecida, a fundadora do Hospital do Pênfigo. Além disso, Anderson Adauto anunciou a doação de um terreno de 31 mil metros quadrados ao “Projeto dos Meninos (as) II”.
De acordo com os levantamentos da Polícia Militar, o bairro está em primeiro lugar em origem de menores autores e co-autores de ato infracional e também na origem de vitima de violência. “O Residencial tem sido local de objeto de preocupação para os próximos quatro anos. O município interpretou de forma rápida e iniciou as ações, que são de grande destaque”, ponderou o Tenente Roberto Alves de Oliveira, do Comando Regional da Polícia Militar.
Para o presidente do bairro, Mauro Enio Silva Andrade, o anúncio veio em uma hora oportuna, tendo em vista que a reivindicação estava em primeiro lugar, após a aquisição do asfalto. “Todos estão satisfeitos com a construção do posto”, disse. Ele complementou que o bairro possui 2.500 casas e aproximadamente 11.500 pessoas.
Segundo o Assessor Especial de Gabinete, Ildeu Menezes, o terreno está limpo e a construção será iniciada nos próximos dias. A construção terá uma área de 90 metros quadrados e a mão de obra será através de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Estado, para promover a profissionalização, capacitação e a qualificação de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, que visa à ressocialização dos presidiários.
No terreno doado pela Prefeitura ao “Projeto dos Meninos (as) II” será construído um Salão Multiuso de Esportes. O projeto prevê a construção de um parque aquático, quadras e campo de futebol e também a implantação de uma fábrica de produtos de limpeza. “Neste espaço, a família e os jovens poderão fazer cursos”, destacou o diretor Marco Cury.
O projeto é um programa preventivo de fortalecimento do caráter das crianças e dos adolescentes, dando aos participantes condições de obterem uma formação pessoal e social.
PORTAL PREFEITURA DE UBERABA

30/03/2011 Posted by | prefeito-anuncia-construcao-de-posto-policial-no-residencial-2000 | Deixe um comentário

>BH – Polícia prende falsos bombeiros suspeitos de aplicar golpes

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Eles tinham passagens na polícia por estelionato, segundo a PM. Suspeitos tentavam extorquir dinheiro em empresa no bairro Olhos D’Água.
 

Dois homens suspeitos de se passar por bombeiros para aplicar golpes foram presos nesta quarta-feira (30), no bairro Olhos D’Água, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), os suspeitos, de 31 e 52 anos, foram detidos em flagrante, após tentar extorquir dinheiro de funcionários de uma empresa que presta serviços para o Corpo de Bombeiros.


Os funcionários teriam desconfiado e acionaram a PM. Os dois homens já tinham passagens na polícia por estelionato, segundo dados da polícia.

Os suspeitos foram levados para a 18ª Delegacia, onde são ouvidos. Eles vão responder por estelionato, segundo a polícia.
 
 

30/03/2011 Posted by | Pol-cia-prende-falsos-bombeiros-suspeitos-de-aplicar-golpes-em-BH | Deixe um comentário

>4ª CIA IND – AÇÃO CONJUNTA ENTRA A POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, IMPEDEM QUE AUTORES DE ROUBO A RESIDÊNCIA TENHAM ÊXITO.

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No domingo, (27), por volta das 12h, dois autores não identificados, pularam os muros da residência localizada na Rua Dr. Tiago de Castro, 267, Centro, onde após renderem e imobilizarem a vítima, roubaram um cofre, que segundo a vítima estava vazio, uma televisão de LCD, marca Buster, de 42 polegadas, uma televisão de LCD, marca Semp Toshiba, de 42 polegadas, um Notebook marca Dell e um celular marca LG, sendo que os autores colocaram tais objetos no interior do veículo Fiat Pálio Weekend, cor cinza, ano 2010, placa HER-7523/Frutal, evadindo-se do local. A vítima conseguiu desvencilhar das amarras e acionar a Polícia Militar, que em conjunto com a Polícia Civil iniciaram os trabalhos de levantamentos e cercos aos autores, sendo que foi verificado que nas proximidades da residência roubada, havia estado um veículo GM Chevete, cor cinza, com três pessoas suspeitas. Uma guarnição que deslocou-se para a saída de Pirajuba, recebeu informações de moradores relatando que minutos antes um veículo GM Chevete havia passado pelo local em alta velocidade. Foi feita a comunicação com o Destacamento de Pirajuba, para que ficassem atentos ao referido veículo, sendo que passados cerca de 15 minutos os militares de Pirajuba, depararam com o veículo Chevete com três ocupantes que ao avistarem a viatura da Polícia Militar, pararam e evadiram-se, efetuando disparos de armas contra os militares e entraram em um canavial às margens da estrada. No veículo GM Chevete de cor cinza, ano 1987, placa BKC-2842/Igarapava/SP, encontrava-se quase todos os objetos furtados, a exceção do cofre. Foi realizado uma grande operação, envolvendo militares da cidade de Frutal, Pirajuba e da cidade de Uberaba, juntamente com agentes da Polícia Civil, que apesar do grande empenho dos órgãos de Defesa Social, não conseguiram localizar os autores. Na manhã desta terça-feira, (29), o veículo Fiat Pálio Weekend, que havia sido roubado, foi localizado abandonado no interior de uma canavial a aproximadamente 5 km de Frutal, na Fazenda São Bento da Ressaca, juntamente com o cofre que havia sido arrombado. A ação dos autores foi frustada pelo rápido acionamento dos órgãos de Defesa Social que deram um resposta satisfatória aos munícipes de Frutal e região.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL

30/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>UBERABA – 6ª Cia Mesp Apreende Grande Quantidade de Drogas na Vila Militar e Elza Amuí

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Durante operação anti-drogas pelo bairro Vila Militar, viaturas da ROTAM, da 6ª Cia MEsp receberam denúncias de que um individuo em um veiculo Fiat/Uno de cor branca, através de um “disk-pó” entregaria cocaína na rua Rockfeller, no mesmo bairro. Ao ser realizada a abordagem ao veículo foram localizados alguns “papelotes” de cocaína. Diante desse fato, após diversas diligências desenvolvidas em vários pontos do bairro, e em uma residência no bairro Elza Amuí, que seria o local onde um dos suspeitos residia, os militares realizaram a apreensão de 345 gramas de maconha, 340 gramas de cocaína, éter e ácido bórico, utilizados no refino da droga, 01 veículo removido e 03 presos por tráfico de drogas.

30/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>INJUSTIÇA

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TODOS CONTRA A INJUSTIÇA: UMA BANDEIRA POR UM MUNDO MELHOR!

Luiz Alberto Machado

Uma série de movimentos reivindicatórios ocorre exigindo ações de afirmação de direitos no Brasil, a exemplo das lutas de resgate à dignidade humana e de exercício da cidadania contra o desemprego, a violência, a desigualdade social, a fome, a pobreza, entre tantas outras reivindicações e que são muitas neste país e recheando a realidade atual. 
São muitos os movimentos e todos são legítimos, indubitavelmente.Porém, numa ótica pessoal, todas as bandeiras levantadas de contestação e protesto contra corrupção, violência e ineficiência do Estado, entre outras tantas, poderiam estar unidas às mesmas lutas de afirmação, reunidas e arregimentadas numa frente única atacando, simplesmente, a injustiça. 
Assim, defende-se que todos os problemas que assolam este país estão, exatamente, inseridos na esfera da injustiça, sejam os problemas de reforma agrária, sejam as questões de preconceitos raciais, étnicos, éticos, sociais, ambientais, religiosos, culturais, enfim, todos os problemas brasileiros transitam dentro da dimensão da injustiça. 
Ousa-se, então, dizer que não há justiça no Brasil. Será? Senão, submeta-se o tema ao debate seguinte.

A JUSTIÇA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA E FUNDAMENTAÇÃO CONCEITUAL

Em primeiro lugar, encontra-se que o desejo de justiça é visto como um perene anseio humano, exatamente pela busca de felicidade, esta compreendida como a satisfação global com a vida que se tem, conforme visto por Eduardo Gianetti. Além do mais, este sentimento de justiça está intrínseca aos anseios humanos no discernimento entre o que é certo ou errado, justo ou injusto e na dicotomia entre o bem e o mal.

É pacifico o entendimento de que todo ser humano busca a felicidade, devendo, pois, colocar esta na discussão do que seja realmente justiça. 

Por se tratar de um conceito que não encontra base na concordância geral, faz-se necessário, portanto, realizar uma abordagem histórica visando encontrar a sua fundamentação conceitual.

Inicialmente encontra-se que, entre os primitivos povos da antiguidade humana, a justiça se expressava por meio dos eventos da natureza, quando esta agia pelo princípio da retribuição, ou seja, punindo quem violava as leis com morte, doença, má sorte na caça e, de maneira similar, recompensando sua observância e respeito com vida longa, saúde e sorte na caça.

Depois, ainda primitivamente foi a justiça caracterizada pela vingança privada, ou seja, aquela feita com as próprias mãos, onde o sujeito que tinha seus direitos violados é que aplicava a sanção. A sanção não era decretada ou executada por outro órgão e sim pelo próprio ofendido.

Com o evoluir dos tempos encontra-se entre as sete sabedorias gregas a famosa definição de justiça: conceder a cada um aquilo que é seu. E daí o principio da relação que traz uma das essências da justiça: o bem paga-se com o bem, o mal com o mal. É aí que nasce a regra de ouro ditando: não faça aos outros o que não queres que te façam.

Contudo, o primeiro conceito filosófico de justiça foi produzido pelos pitagóricos. Esse conceito, embora não expressando a verdade integral, dá ênfase à igualdade, ou seja, justiça é, antes de tudo, igualdade, querendo dizer equivalência entre termos contrapostos. É, também, reciprocidade, posto que “pode se assemelhar ao número quadrado, isto é, ao igual multiplicado pelo igual, eis que ela devolve o mesmo pelo mesmo”.

A partir de Pitágoras foi o filósofo grego Platão quem começou a identificar a justiça à felicidade, afirmando que só o justo é feliz e o injusto, infeliz. Para ele é ruim cometer injustiças e desobedecer a quem é melhor, preocupando-se mais com a virtude em si, e com a elaboração da tese esquemática segundo a qual a virtude seria saber – saber acerca do bem e do mal.

Foi Platão quem defendeu a posição nas Leis, a de que a essência da justiça não é a paga, mas a intimidação. Para ele a justiça seria um algo determinado, e não um nada, ou seja, que a justiça existe e é dotada de realidade. Nisso, ele detecta que Sócrates enfatizava a justiça como algo, e que os justos são justos por intermédio da justiça, assim como os sábios são sábios graças à sabedoria, e os bons são bons em virtude da bondade. Com isso Sócrates asseverava que o conhecimento da justiça asseguraria a felicidade do indivíduo e o bem-estar dos Estados.Ou seja, a justiça é a felicidade socializada.

No entanto, para Platão não é a justiça que é a felicidade, mas sim a felicidade que é justiça, sendo que a injustiça deve ser punida e que a injustiça não deve permanecer impune. 

Desta forma, a justiça é retribuição. E nisso, Platão desenvolve a doutrina órfico-pitagórica segundo a qual, após a morte, a alma do homem é posta diante de um tribunal. A lei da justiça – vigente desde Cronos consiste em que “aquele que viveu sua vida de modo justo e pio seja, após a morte, enviado a ilha dos Bem-aventurados, lá morando em plena felicidade, longe de todo o sofrimento, enquanto o que levou uma vida injusta e ímpia vai para o calabouço da expiação e da pena, ao qual chama Tártaro”.

No segundo livro da República, Platão tenta definir a essência da justiça proclamando a lei de talião, o “olho por olho, dente por dente”, admitindo a teoria final sofística da prevenção individual e geral. 

Em suma, para Platão, como herdeiro do pensamento pitagórico e seguidor dos princípios socráticos, justiça era concebida como virtude universal que engloba prudência, sabedoria e fortaleza, na medida em que dependem da existência daquela, pois apenas com tal co-existência torna-se possível a harmonia social. A justiça, assim, nada mais é do que o respeito à hierarquia: cada um deve exercer “na” e “para” a cidade o papel que lhe cabe.

Já o filosofo grego Aristóteles defendia que a justiça tem pouco valor e que o comportamento justo é o meio-termo entre praticar o injusto e sofrer o injusto. Assim, a justiça na ética aristotélica abrange o sentido geral e também o particular, sustentando dois conceitos que são a legitimidade e a igualdade, onde o injusto refere-se ao que viola a lei e ao que toma para si mais do que tem direito, vindo a ser o homem respeitador da lei e o imparcial, o homem justo. Isto quer dizer que justiça é aquilo que é legitimo e igual ou imparcial, onde a injustiça parte para o desigual e o parcial. 

Vê-se, pois, que no sentido aristotélico a justiça existe onde se trata a igualdade, ou seja, como uma excelência moral fundamental, a maior das virtudes. Ele parte da análise do justo e do injusto, proclamando a justiça distributiviva e a corretiva.

Na justiça distributiva ou sinalagmática é efetuada pela distribuição da honra, riqueza e outros bens divisíveis que cada um possui, independente se um tem mais ou menos que o outro. A justiça distributiva consiste, assim, de uma relação proporcional, a qual o filósofo, artificialmente, assevera tratar-se de uma proporção geométrica.

A justiça corretiva é a exercida pelo Estado tanto no meio privado como no meio público, solucionando disputas ou corretivos a quem infligir as normas estabelecidas. A justiça corretiva é encontrada no Direito positivo exercido pelo Estado. Por isso a justiça é a virtude que dá a cada um o que lhe é devido. Ela ainda se subdivide em justiça comutativa e judicial – distinção aceita de maneira geral e prestigiada até os dias atuais.

Assim, a justiça aristotélica é exposta tendo em conta uma distinção entre justiça completa e justiça particular, quando a primeira consistiria da virtude perfeita, voltada para proveito do próximo. Então, justa é a pessoa que segue a lei; quando justo significa o que está conforme a lei; injusto corresponde a ilegal. A justiça particular, por seu turno, tem uma acepção mais restrita, que considera o princípio da igualdade, de sorte a que se defina “como justo o que é conforme a igualdade, sendo o injusto a desigualdade”; cada um recebe o que lhe é devido. Assim, a justiça é ressaltada como “a disposição da alma graças à qual as pessoas se dispõem a fazer o que é justo, a agir justamente e a desejar o que é justo”. Injustiça, então, “é a disposição da alma graças à qual elas agem injustamente e desejam o que é injusto”.

Por causa dessas importantes reflexões, o pensamento aristotélico logo influenciou Santo Tomás de Aquino, Dante, Rosmini e Petrone. Porém, as idéias aristotélicas foram criticadas por Pufendorf e Vico. Em suma, para Aristóteles a justiça é virtude suprema, equilíbrio e proporção tendo como elementos a igualdade e a proporcionalidade.

Viu-se, pois, a justiça como igualdade, defendida por Aristóteles que a considerava como virtude, sua divisão em espécies e subespécies, e evidenciando a relevância desse aporte para a formação do pensamento filosófico ocidental, bem assim os defeitos da sua formulação.

Dá-se com isso, o Direito Natural, que Aristóteles chamava de “justo natural”. O “justo legal” nascia do que o legislador ditava, e era injusto se não respeitava o justo natural. Com isso, todos os homens tinham o direito de viver humanamente, pois, são iguais sob esse aspecto: a natureza mesma impõe a igualdade e que o essencial é que seja assegurada em todos essa igualdade – seja quanto ao que há de substancial neles, seja quanto ao que é posto à disposição deles para, querendo, valorizarem-se e progredir. Este é o sentido de que a Justiça mantenha em igualdade os pratos de uma balança.

É quando passa a ser encontrada nas sagradas escrituras cristãs que a justiça é uma qualidade essencial de Deus. E, para elas, a justiça é um mistério – um dos muitos mistérios – da fé, isso enriquecendo um campo de contradições que são antagônicas e que transitam entre o principio da retribuição e o principio do amor, bem como entre as regras do ama o teu inimigo e paga o mal com o bem, e, noutra, aquela do paga o mal com o mal e o bem com o bem, demarcando, por fim, que existe justiça humana, relativa, que é idêntica ao Direito positivo, e uma justiça absoluta, divina, que é o segredo da fé.

Como exemplo disso é encontrado no Velho Testamento, um senso primitivo de justiça que previa sanções não só para o sujeito que cometeu o delito, mas também contra os familiares e sua tribo. E se desdobrava no entendimento que é pelos pecados do pai que serão punidos os filhos e seus filhos constituindo a responsabilidade coletiva, pressupondo um vínculo estreito entre o indivíduo e seu grupo. Desta forma, heróico de um elemento de seu grupo, causa satisfação e orgulho ao meso, quando da mesma forma a prática de um delito causa o inverso. A responsabilidade coletiva é um elemento típico do estado de justiça. É a reação de um grupo contra outro.

Foi quando Thomas Hobbes, adepto do contratualismo pessimista, trouxe a idéia filosófico-jurídica central de que o bem supremo do homem é a própria existência e que, por isso, é a proteção o fim único da obediência. Para ele, o homem é um ser mau por natureza, somente preocupado com seus interesses e sem cuidado com os interesses alheios, tendo se decidido a viver em sociedade ao perceber que a violência era causadora de maiores danos. 

Hobbes então enfatiza que o homem é egoísta por natureza, que cada indivíduo é um lobo para todos os outros, o mundo vive permanente luta de todos contra todos, e que por estas razões o detentor do poder deve governar despoticamente.

Já Emanuel Kant traz o imperativo categórico tratando da questão da justiça, de acordo com a máxima de que o comportamento humano é bom ou justo se for determinado por normas que o homem, ao agir, possa ou deva esperar que sejam obrigatórias para todos. Para ele a justiça é um principio universal e nela elenca três grupos diversos na elaboração da Teoria da Justiça: a justiça é ordem; a justiça é igualdade; e a justiça é liberdade. O primeiro grupo, é composto por aqueles que concebem o Direito como o regramento que objetiva a paz social, daí surge o Direito como controlador do estado de natureza, superando a natural anarquia e desordem. Prócer dessa corrente de pensamento é Thomas Hobbes. Já a justiça como igualdade do pensamento Kantiano, já se encontra em Aristóteles, sendo reconhecida na tradicional divisão entre justiça comutativa e distributiva.

O segundo grupo da divisão kantiana disserta que segundo esta teoria, a da igualdade, não é suficiente que o direito imponha uma ordem qualquer; é preciso que a ordem seja justa e por “justa” entende-se de fato fundada no respeito à igualdade. O direito natural fundamental que está na base desta concepção é o direito à igualdade.

A terceira corrente kantiana tem como razão última a liberdade, sendo o Estado constituído para garantir a “expressão máxima da personalidade”. Nesta linha de pensamento é suficiente dizer que o conceito de liberdade próprio à teoria liberal do Estado, é o conceito de liberdade como não-impedimento. Quando Kant fala de liberdade interna ou externa, deseja falar exatamente da faculdade que se tem para agir não sendo barrados, ou pelas forças inferiores das paixões, ou pela força externa que provêm do arbítrio dos outros. E a justiça a que visa é somente o conjunto das garantias por meio das quais se pode qualquer um expressar a liberdade externa não impedida pela não-liberdade dos outros, ou seja, a idéia de coexistência das liberdades externas, como coexistência de tantas esferas de não-impedimento.

Com a chegada do século XX, alguns filósofos e juristas formularam teorias da justiça dentre eles destacam-se Hans Kelsen, John Rawls, Jürgen Habermas e Chaïm Perelman. 

Conforme Hans Kelsen “(…) a justiça é, antes de tudo, uma característica possível, porém não necessária, de uma ordem social. Como virtude do homem, encontra-se em segundo plano, pois um homem é justo quando seu comportamento corresponde a uma ordem dada como justa”. E por ordem justa, entende o autor, “(…) significa essa ordem regular o comportamento dos homens de modo a contentar a todos, e todos encontrarem sob ela felicidade. O anseio por justiça é o eterno anseio do homem por felicidade. Não podendo encontrá-la como indivíduo isolado, procura essa felicidade dentro da sociedade. Justiça é felicidade social, é a felicidade garantida por uma ordem social”. 

A partir disso, diz Kelsen: “(…) é evidente que não pode haver uma ordem justa, isto é, que proporcione felicidade a todos, se entendermos por felicidade, conforme o sentido original da palavra, o sentimento subjetivo que cada um compreende para si mesmo. É inevitável, então, que a felicidade de um entre em conflito com a felicidade de outro”.

Verifica-se, portanto, que para Kelsen os critérios de justiça são simplesmente emocionais e subjetivos. A idéia de justiça está relacionada no sentido do melhor para o melhor humano, social, político e econômico. A justiça não é neutra, mas sim comprometida. E, com isso, pode-se dizer que a justiça é relativa, uma visão necessariamente ligada ao positivismo juridico não reconhecendo justiça absoluta alguma e que a justiça é meta distante e futura advinda das lutas sociais, na interpretação alternativa que faz-se necessária e que alguns juristas chamam de uso alternativo do direito.

Já na teoria da justiça de John Rawls estava a base em princípios utilitários e institucionista, buscando algo alternativo para as doutrinas que dominavam as tradições filosóficas. Com isso ele achava que a sociedade, na sua maioria, era auto-suficiente, pois reconheciam regras de conduta como obrigatório, onde em grande parte eram cumpridas para realizar o bem comum. 

Este pensamento liberal igualitário de Jonh Rawls propunha uma concepção substancialista pautada na justiça social, distributiva, cuja finalidade é criar uma divisão eqüitativa dos bens sociais. Trata-se de uma teoria alternativa, não utilitarista que parte do pressuposto de que a sociedade é um sistema eqüitativo de cooperação, um bem ordenado e democrático, no qual os indivíduos são racionais, livres e iguais. E também está baseada no pressuposto de que todos os indivíduos são racionais, livres e iguais, e que a a justiça resulta de distribuição das riquezas e bens sociais a todos.

Para Rawls a justiça deveria ser feita de forma igual, baseada na igualdade de valores, ou seja, desde a liberdade até a distribuição de rendas e riqueza que deveriam ser igualitárias, ele, assim, acreditava que a desigualdade não trazia vantagens a ninguém, em todos os sentidos. Na verdade a concepção de Rawls era ter a justiça como equidade.

Porém, Radbruch faz distinção entre equidade e justiça, ao mencionar que a justiça considera o caso individual no ponto de vista da norma geral, enquanto que a eqüidade procura achar a própria lei do caso individual, para depois, a transformar também numa lei geral, visto que ambas tendem por natureza, em última análise, para generalização.

Chegando ao conceito de justiça de Rawls e as distinções de Radbruch, encontra-se em Miguel Reale a idéia de justiça se confunde com o ideal de justiça, envolvendo sempre elementos subjetivos e objetivos, onde o que prevalece é a diferença que se tem do homem e do cosmos, do significado de seu pensar e seu querer em confronto com o que, objetivamente, deve ser pensado e querido.

É Miguel Reale quem entende que objetivamente a justiça se traduziria naquilo que a lei expressa como tal, ou seja, ao coibir certas práticas, como no Direito Penal que visa a Justiça protegendo bem jurídico socialmente relevante.

Subjetivamente, conforme Miguel Reale, a Justiça se traduziria em termo inconciliável, sempre se entendendo que o que é justo para um, não o é para outro. Seria a Justiça segundo as concepções de cada indivíduo. Basearia-se na moral que cada um carrega consigo, impregnado pela bagagem cultural, formação social, religiosa, dentre outras. E, segundo este ponto de vista, existe a Justiça, porém, segundo as concepções de cada um. 

Um terceiro critério apresenta Miguel Reale, como sendo o da Justiça conforme o ponto de vista social, que se basearia nos costumes dos povos. Os costumes são mais ligados às mudanças evolutivas a que a sociedade sofre a cada momento.

É nessa esteira que é encontrado o pensamento de Olinto Pegoraro que menciona que “A justiça é o centro da reflexão ética, contendo dois significados: a justiça como virtude moral que orienta o homem na sua convivência com os outros, na antiguidade; a justiça como princípio da ordem social, sobre a qual assentam as instituições públicas, nas idades moderna e contemporânea”. 

Vê-se, pois, que a partir desta evolução do conceito de justiça, que fica evidenciada a necessidade de discussão acerca, então da injustiça e suas causas e conseqüências. 



INJUSTIÇA: VAMOS COMBATER?

Ficou-se, portanto, convencionado, em conformidade a dicionarização dada depois das últimas exposições teóricas, que a justiça pode ser definida como virtude que consiste em dar a cada um, em conformidade com o direito, o que por direito lhe pertence. E de forma aprofundada vem a tese de João Baptista Herkenhoffm, segundo a qual o conceito de justiça, baseado no ensino clássico, é explicitada a partir das três maneiras fundamentais: como Justiça comutativa; como Justiça distributiva; como Justiça geral, social ou legal. Ou seja, a Justiça comutativa exige que cada pessoa dê a outra o que lhe é devido. A Justiça distributiva manda que a sociedade dê a cada particular o bem que lhe é devido. A Justiça geral, social ou legal determina que as partes da sociedade dêem à comunidade o bem que lhe é devido.

Assim, segundo o conceito normativo, justiça é um fim social, da mesma forma que a igualdade ou a liberdade ou a democracia ou o bem-estar, não se confundindo, porém, com esses outros fins sociais porque se tratam de termos descritivos. 

Fica entendido também que a justiça é o valor primeiro, o escopo supremo do direito, além de ser meta, objetivo, ideal, idéia–valor, sentimento, autonomia, incoercitividade, horizonte na paisagem do direito, o critério julgador dos direitos e das ações sociais, a permanente exigência de aperfeiçoamento do Direito, o juízo capaz de julgar e melhorar o Direito.

Assim, de posse disso, questiona-se a injustiça, encontrando-se, inicialmente, a partir do sofrimento por ela causado ao lado da calamidade das guerras, da miséria econômica, das epidemias, da ignorância, do terrorismo, das contaminações e muitas outras perversidades, determinando um sem número de promessas e necessidades não cumpridas desde a remota época na história da humanidade.

Logicamente percebe-se que a injustiça é o que é contrário à justiça, ou seja, o injusto, ou melhor, a desigualdade na previsão de atendimento isonômico, a má distribuição na previsão de equitatividade, na incapacidade estrutural de dispensar tratamento equitativo o que é das responsabilidades estatais e de governo, ao ferir os direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito, na ineficiência de combater a insegurança generalizada, na precária oferta da educação pública, na ineficaz e incompetente oferta do serviço de saúde, na ausência de contemplação da dignidade humana a todos os brasileiros, na má-gestão do erário público e na má-fé dos gestores públicos, enfim, a injustiça contempla toda a realidade brasileira de crise, fome, miséria, desajuste e desigualdade, entre outras.

Por esta razão advoga-se que todas as bandeiras de contestação e reivindicação deva ser inserida numa só bandeira ampla, real e geral: TODOS CONTRA A INJUSTIÇA!!!!


BIBLIOGRAFIA
AMARAL, Antônio Carlos Rodrigues do. Manual de Iniciação ao Direito . São Paulo: Pioneira, 1999.
ANTUNES, Paulo Bessa. Uma Nova Introdução ao Direito . Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
ARAÚJO, N. Vandyck. Idéia de Sistema e de Ordenamento do Direito . Porto Alegre: Fabris, 2000.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2003.
_____. Arte Retórica e Arte Poética. São Paulo: Difusora Européia do Livro. 1964.
BARCHIFONTAINE, Cristian de Paul. Problemas atuais de bioéticas. São Paulo: Loyola, 2002.
BARRETO, Tobias. Estudos de Direito. Rio de Janeiro: Record, 1991.
BARROS, Wellington Pacheco. Dimensões do Direito . Porto Alegre: Livr. Do Advogado, 1999.
BASTOS, Aurelio Wander. Introdução ao estudo de Direito. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2000.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Nova Introdução ao Direito . Rio de Janeiro: Forense, 2000.
BERGEL, Jean- Louis. Teoria Geral do Direito . São Paulo: Martins Fontes, 2002.
BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Kant.
_____. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Ícone, 1999.
______. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: UnB, 2000.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política, Brasília: UNB, 1995.
BODENHEIMER, Edgar. Ciência do Direito ; Filosofia e Metodologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
CARNELUTI, Francesco. Teoria Geral do Direito . São Paulo: Lejus, 2000.
CHEVALLIER, J. J. História do Pensamento Político. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria Crítica do Direito . Porto Alegre: Fabris, 2000.
CRETELLA JUNIOR, José. Primeiras Lições de Direito . Rio de Janeiro: Forense, 1997.
CRISPIM, Luiz Augusto . Estudos Preliminares de Direito .São Paulo: Saraiva, 1997
DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de Filosofia do Direito. Coimbra: Arménio Amado, 1979.
DINIZ, Maria Helena. A Ciência Jurídica . São Paulo: Saraiva, 1995.
______. Compêndio de Introdução a Ciência do Direito . São Paulo: Saraiva, 2000.
______. As Lacunas no Direito . São Paulo: Saraiva, 1995.
FERRAZ, Tercio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2001.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A Ciência Jurídica . São Paulo: Atlas, 1995. 
GADELHA, João do Rego. A Filosofia da Interpretação do Direito ; Estudo das Variantes das Normas Jurídicas no Espaço–Tempo. São Paulo: Ltr, 1995.
GENRO, Tarso. Introdução Crítica ao Direito . Porto Alegre: Fabris, 2000.
GIANETTI, Eduardo. Felicidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito . Rio de Janeiro: Forense, 2000.
HERKENHOFF, João Batista. Como aplicar o direito. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
______. Introdução ao direito. Rio de Janeiro: Thex, 2006.
______. Justiça, direito do povo. Rio de Janeiro: Thex, 2001.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril, 1979.
IHERING, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004
KANT, Emanuel. Critica da razão pura. São Paulo: Edições de Ouro, 1971.
______. Crítica da razão pratica. São Paulo: Martin Claret, 2008.
KELSEN, Hans. O que é justiça?: a justiça, o direito e a política no espelho da ciência. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
______. A Justiça e o Direito Natural. Coimbra: Arménio Amado, 1979.
______. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
______. Teoria Pura do Direito . São Paulo: Martins Fontes, 1999.
LIMA, Hermes. Introdução a Ciência do Direito . Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996.
LYRA FILHO, Roberto. O Que é Direito? .São Paulo: Brasiliense, 1999.
MACHADO, Edgar de Godói da Mata. Elementos de Teoria Geral do Direito ; Introdução ao Direito. Belo Horizonte: UFMG, 1995.
MACHADO NETO, A. L. Teoria da Ciência Jurídica . São Paulo: Saraiva, 1975.
MARQUES, Eduardo Lorenzet ti. Introdução ao Estudo do Direito .São Paulo: LTr, 1999.
MIOTTO, Armida Bergamini. Noções Fundamentais de Direito . Porto Alegre: Fabris, 1992.
MONCADA, L. Cabral de. Filosofia do Direito e do Estado. Coimbra: Coimbra, 1995.
MONTORO, Franco. Introdução a Ciência do Direito . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito . Rio de Janeiro: Forense, 2001.
NASCIMENTO, WALTER VIEIRA. Lições de História do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
OLIVEIRA JÚNIOR, José Alcebiades de. Bobbio e a Filosofia dos Juristas . Porto Alegre: Fabris, 2000.
PEGORARO, Olinto Antonio. Etica e justiça. São Paulo: Petropolis: Vozes, 2002
PLATÃO. A República. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1993.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Coimbra: Armênio Amado, 1974
______. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
RAWLS, John. Justiça e democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2000,
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
______. A problemática da justiça. XVIII Seminário Roma-Brasília, realizado no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF, de 23 a 25 de agosto de 2001
_____. Nova Fase do Direito Moderno . São Paulo: Saraiva, 1998.
_____. O Direito como Experiência – Introdução à Epistemologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1999.
_____. Teoria do Direito e do Estado . São Paulo: Saraiva,2000.
_____. Teoria Tridimensional do Direito . São Paulo: Saraiva, 1999.
RIBEIRO , Renato Janine . Thomas Hobbes : O medo e a esperança. In:Os Clássicos do Política I . São Paulo: Ática. 1998
ROCHA, Leonel Severo. Teoria do Direito e do Estado . Porto Alegre: Fabris, 2000.
SALDANHA, Nelson Nogueira. Estudos de Teoria do Direito . Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
_____. Pequeno Dicionário da Teoria do Direito e Filosofia Política . Porto Alegre: Fabris, 1987. 
_____. Teoria do Direito e Crítica Histórica . Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1987. 
SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 
SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito . São Paulo: J. de Oliviera, 2000. 
SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Introdução Crítica ao Direito. Brasília: UnB, 1993. 
VILLEY, Michel. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito . Porto Alegre: Fabris, 1997. 
_____. A Definição Jurídica : suas técnicas.Porto Alegre: Fabris, 2000.
WOLKMER, Antonio Carlos. Teoria do Direito e do Estado . Porto Alegre: Fabris, 1994.

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30/03/2011 Posted by | injustica | Deixe um comentário

>Rondônia institui carreira única e padrão salarial para PM e BM – (E O GOVERNO DE MINAS GERAIS??? FARÁ O QUÊ COM A PMMG???)

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O Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65° da Constituição Estadual, adota a seguinte medida.

Art. 1º Fica instituída a carreira única da Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia a qual incia- se como soldado e encerra-se como Coronel de Polícia.
Art. 2º – A Polícia e Bombeiro Militar de Rondônia criará normas e mecanismos para a ascensão profissional.
Art. 3º – Unificam-se todos os quadros da Polícia e Bombeiro Militar ao Quadro de Policiais e Bombeiro Militares Combatentes, exceto o Quadro dos médicos que permanecesse conforme se encontra na lei.
Art. 4º – Deixa de existir o número de vagas para promoção, havendo progressão funcional conforme tabela em anexo.
Art. 5º – Todos os benefícios contidos nesta lei estendem-se aos policiais e bombeiro militares inativos, da reserva remunerada e as pensionistas.
Art. 6º – Deixa de existir o interstício e passa a ter progressão funcional conforme tabela do anexo I.
Art. 7º – Estabelece o Mês Março como sendo a data base do reajuste dos Policiais e Bombeiros Militares de Rondônia.
Art. 8º – Institui o reajuste anual para os Policiais e Bombeiro Militares no mesmo percentual concedido ao Fundo Estadual.
Art. 9º – A promoção para 2º Ten. será exclusiva dos subtenentes ou, quando não houver subtenente habilitado, deverá ser primeiro Sargento obedecendo ao critério da antiguidade.
Art. 10º – Cria-se a gratificação para os policiais e bombeiro militares que estejam exercendo função de monitor, instrutor e ou comandante de pelotões dos cursos de formação e profissionalização.
Art. 11º – Cria-se a gratificação de escolaridade para curso acima de 120horas/aulas no mesmo valor pago referente a um serviço voluntário. Os cursos ministrados serão os seguintes:
I – a Curso de Formação de Praças, o Curso de Formação de Soldado;
II – a Curso de Aperfeiçoamento de Praças, o Curso de Formação de Sargentos;
III – a Curso de Altos Estudos de Praça, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;
IV – a Curso de Formação, os cursos superiores exigidos para o ingresso dos militares dos Quadros de Oficiais Militares QOPMA e ESPECIALISTAS.
Art. 12º – O Policial e Bombeiro Militar, quando completar trinta anos de efetivo serviço à Corporação, será promovido automaticamente ao posto ou graduação seguinte na escala hierárquica.
Art. 13º – Cria-se a gratificação de escolaridade para os cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, bacharelado no valor pago referente a dois serviços voluntários por cada certificado apresentado.
Art. 14º – Para a progressão funcional ao posto de coronel será exigido os cursos de bacharel em direito, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de Altos Estudos de Oficiais, curso superior de oficial, que serão ministrados a partir do posto de capitão pela PM/BMRO..
Art. 15º- Excepcionalmente, os (PM/BM), que a partir da publicação desta lei,farão jus à designação para os cursos constantes no Art.11, respeitando critério de antiguidade, na modalidade de Ensino à Distância para as disciplinas teóricas no âmbito de seus respectivos batalhões, sem prejuízo de suas atividades funcionais.
Art. 16° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 17° -Revogam-se as disposições em contrário.
TABELA DOS QUADROS DE POSTOS E GRADUAÇÕES DA PM/BMRO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
Coronel PM
NÍVEL ÚNICO R$ 18.275,00
Tenente-Coronel PM
03 ANOS /NÍVEL 03 R$17.947,00
02 ANOS/ NÍVEL 02 R$17.321,50
01 ANO / NÍVEL 01 R$17.021,00
Major PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 16.832,50
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 16.521,00
01 ANO / NÍVEL 01 R$ 16.075,75
Capitães PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 15.887,25
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 15.530,75
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 15.085,25
Primeiro-Tenente PM
03 ANO/NÍVEL 01 R$ 14.935,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 14.600,00
01 ANO/NÍVEL 03 R$ 14.150,50
Segundo-Tenente PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 13.854,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 13.542,00
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 13.175,00
SubtenentePM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 12.827,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 12.361,50
01 ANO/NÍVEL 01 R$12.130.50
1º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 11.965,00
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 11.499,50
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 11.034,00
2º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 10.968,50
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 10.375,25
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 10.026,75
3º Sargentos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 9.939,25
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 9.473,75
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 9.008,25
Cabos PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 8.892,70
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 8.310,00
01 ANO/NÍVEL 01 R$ 8.198,00
Soldado PM
03 ANOS/NÍVEL 03 R$ 7.238,20
02 ANOS/NÍVEL 02 R$ 6.850,00
1 ANO/NÍVEL 01 R$ 5.952,20
FONTE:CEL RICARDO JACOB

30/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>Grupo faz 8 reféns durante tentativa de assalto a padaria em SP

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Um grupo fez oito pessoas reféns durante uma tentativa de assalto em Anhanguera, São Paulo, na noite de terça-feira. Os bandidos agiram por volta das 22h em uma padaria, localizada na rua Eduardo Crusios.
Segundo a Polícia Militar, os agentes receberam uma denúncia e foram até o estabelecimento. Quando eles chegaram ao local, os bandidos ainda estavam lá. Houve negociação e três pessoas foram presas. Ninguém ficou ferido. Foram apreendidas duas armas. O caso foi encaminhado para o 46º DP.

30/03/2011 Posted by | Grupo+faz+refens+durante+tentativa+de+assalto+a+padaria+em+SP | Deixe um comentário

>Ocorrência de desinteligência em Santo Anastácio/SP

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PM detém indivíduo por lesão corporal/ ameaça/ resistência/ dano e porte de arma branca.
Policiais Militares 1ª Companhia do 42º Batalhão de Polícia Militar do Interior, em 28 de março, detiveram um indivíduo por Lesão Corporal/Ameaça/Resistência/Dano/Porte de Arma Branca em Santo Anastácio/SP.
Por volta das 20h, os policiais militares foram acionados, via COPOM, para atenderem ocorrência de desinteligência na Rua Antonio Marinho Bastos, onde foram informados por testemunhas que um indivíduo agrediu e ameaçou de morte um senhor de 61 anos, que o Autor além de agredi-lo, o teria derrubado de sua moto e jogado um tijolo na porta de sua residência, quebrando vidros.
Este indivíduo retornou à sua casa, apoderou-se de duas facas para matá-lo e, ao chegar próximo do local, deparou com os policiais, retornando à sua residência, permanecendo no quintal com as facas na mão, sendo que o seu genitor saiu e franqueou a entrada dos policiais, sendo os PM ameaçados.
Foi solicitado apoio da Força Tática e do Comando de Força Patrulha, que após várias tentativas de negociação foi necessário o uso da Pistola “TAISER” (equipamento não letal), sendo observados os procedimentos legais necessários para uso de tal equipamento, o qual conteve o indivíduo, causando imobilização temporária. 
O autor foi conduzido ao Hospital de Santo Anastácio, onde foi atendido, medicado e liberado, sendo conduzido ao Plantão Policial, juntamente com as facas, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Comunicação Social

30/03/2011 Posted by | ocorrencia-de-inteligencia-em-santo-anastacio-sp | Deixe um comentário

>ATENÇÃO MILITARES – MANIFESTAÇÃO SALARIAL

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CONFECCÇÃO DE FAIXAS

SGT JOSE GONÇALVES ESTA AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DAS DEMAIS ENTIDADES

O Guerreiro do Triangulo Sgt José Gonçalves esta só aguardando o contato do presidente do CSCS e do presidente da ASPRA para a confecção da faixa para a manifestação do dia 13 de Abril em BH.
ASPRA REGIONAL DE UBERABA SE FAZ PRESENTE, com o apoio A MANIFESTAÇÃO SALARIAL.

UNIÃO DOS MILITARES DE MINAS GERAIS
A UMMG VOLTOU ATRÁS: RETIROU-SE DO APOIO A MANIFESTAÇÃO SALARIAL.

É COMPANHEIROS PARECE QUE PARA ESSA ENTIDADE VOCÊS SÃO IMPORTANTES APENAS NO DESCONTO DO SEU DEMONSTRATIVO.

BOICOTE: CANCELE O DESCONTO


FONTE:ASPRAREGIONAL

30/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>‘Nunca vi coisa tão séria’, afirma ministra sobre fraudes de juízes

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“Em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria”, diz a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao falar das investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados.”

“O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar”, diz.
Os desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército foram objeto de investigação dos próprios magistrados.
Ricardo Lima/Folhapress
'Nunca vi coisa tão séria', afirma ministra sobre fraudes
‘Nunca vi coisa tão séria’, afirma ministra sobre fraudes
Reportagem da Folha revelou que contratos foram celebrados em nome de associados fantasmas da Ajufer e juízes que desconheciam ter feito qualquer empréstimo.
Documentos mostram que, de 2000 a 2009, a Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) assinou 810 contratos com a fundação. Cerca de 700 foram fraudados. Ao menos 140 juízes tiveram os nomes usados sem saber, aponta apuração da própria Ajufer.
Folha – Como começou a investigação na corregedoria?
Eliana Calmon – Tive conhecimento com a ação de cobrança. Chamei o dr. Moacir. Ele me disse que tinha havido vários empréstimos e que colegas não pagaram. Chamei a presidente que o antecedeu, dra. Solange [Salgado]. Então, tive ideia dos desmandos na administração da Ajufer.
Quem mais foi ouvido?
Conversei com o general Burmann [Clovis Jacy Burmann, ex-presidente da fundação do Exército]. Ele me disse que a única pessoa que cuidou dos empréstimos foi o dr. Moacir. Voltei a ele, que me disse tudo. A partir da hora em que ele me confirmou que tinha usado indevidamente o nome dos colegas eu não tive a menor dúvida.
Ele admitiu a fraude?
Ele admitiu tudo. E que os antecessores e diretores da Ajufer não participaram
O que a levou a determinar o afastamento do juiz [decisão suspensa pelo STF]?
Os juízes estavam nervosíssimos. Um queria dar queixa na Polícia Federal, o outro queria entrar com uma ação. Teve juiz que chegou a dizer que ia mandar matar o dr. Moacir. Enfim, eu teria que tomar uma posição.
O que a sra. temia?
Meu temor é que ele ocultasse provas ou fizesse incursões. Ele mandou me entregar uma mala de documentos. Os juízes auxiliares ficaram estupefactos de ver os os contratos, empréstimos de R$ 300 mil, R$ 400 mil. Causou muita perplexidade encontrar talonários de cheques já assinados pela presidente que o antecedeu.
Por que o TRF-1 não afastou o dr. Moacir, em janeiro, com base na investigação?
O corregedor votou pelo afastamento, mas o tribunal entendeu que era injusto afastá-lo e não afastar os demais envolvidos.
Alguns juízes temem que haja impunidade.
Doutor Moacir era uma pessoa muito simpática e o tribunal tinha dele o melhor conceito. Ficam com “peninha” dele. “Coitadinho dele”. Não é coitadinho, porque ele fez coisa gravíssima.
Entre os suspeitos há algum desembargador?
Há ao menos um desembargador envolvido, tomou empréstimo alto, me disse dr. Moacir, e não pagou.

30/03/2011 Posted by | nunca-vi-coisa-tao-seria-afirma-ministra-sobre-fraudes-de-juizes | Deixe um comentário

>Perseguição: SSP demite pela segunda vez investigador reintegrado à Polícia por ordem da Justiça

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O Secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto demitiu pela segunda vez, de maneira arbitrária, um investigador inocentado no curso de um processo criminal instaurado para apurar uma denúncia de prática de concussão. O ato está publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado de São Paulo. 
Elison Riziolli havia sido reintegrado onze dias atrás por força de uma liminar expedida pela Primeira Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. No despacho publicado hoje, Antônio Ferriera Pinto embasa a decisão de demitir novamente o ex-policial em um parecer da Consultoria da pasta, segundo a qual, a despeito da decretação de nulidade da demissão, “não tendo ocorrido a prescrição da pretensão punitiva do Estado, novo ato de demissão poderá ser emitido pelo Titular da Pasta”. 
Na prática,o que Ferreira Pinto fez foi desconhecer a liminar que ordenou a reintegração de Elison ao trabalho. O secretário é acusado por delegados e investigadores de perseguir a Polícia civil e de mover uma verdadeira “caça às bruxas” contra todos os que sofrem acusações graves, impossibilitando-lhes a defesa. 
Em fevereiro, uma reportagem do Blog do Pannunzio e da Rede Bandeirantes revelou a existência da chamada Operação Pelada, procedimento arbitrário registrado em video em que uma equipe da Corregedoria aparece despindo à força uma escrivã igualmente acusada de concussão (veja post sobre isso aqui). O comportamento dos corregedores chegou a ser elogiado por Ferreria Pinto. O caso abriu uma crise sem precedentes na cúpula da Segurança e motivou a exoneração da então Corregedora-Geral da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente, e de quatro delegados que participaram da operação. 
A decisão do secretário contraria recomendações do Conselho da Polícia Civil, que opinou várias vezes pelo sobrestamento da demissão até que o processo criminal instaurado para apurar a mesma denúncia transitasse em julgado. Em outubro passado Elison foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. 
A decisão sobre decidir ou não um policial investigado pela Corregedoria é ato de monocrático do Secretário de Segurança Pública. Não há vinculação entre o que ocorre na esfera penal e no âmbito administrativo,conforme o Artigo 41 da Constituição. Ele prescreve que “o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou “mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa”. O Parágrafo Segundo do mesmo artigo determina que “invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço”. 
Conheça o caso 
Elison e dois outros investigadores foram acusados de concussão supostamente praticada contra um comerciante da periferia de Campinas. O Blog teve acesso à íntegra dos processos judiciais e do procedimento administrativo. A leitura atenta deixa claro que a demissão contrariou posição unânime do Conselho da Polícia civil, que por diversas vezes opinou pela suspensão das sanções administrativas até o trânsito em julgado do processo criminal instaurado para apurar a denúncia. 
O fato que deu origem ao processo aconteceu em fevereiro de 2003. Elison, aprovado quatro anos antes em segundo lugar no concurso para ingressar na PC, acabava de ser transferido do GARRA para a delegacia de roubos de autos. Ele e dois colegas faziam uma ronda quando localizaram um caminhão descarregando 200 dúzias de cerveja em um bar na periferia de Campinas. 
O dono do estabelecimento não tinha a nota fiscal do produto. O motorista do caminhão levou dois dos três policiais até o depósito onde havia carregado o veículo. Elison permanceu o tempo todo no local da ocorrência vigiando o caminhão. Uma hora depois, os policiais trouxeram ao local o fornecedor da bebida com as notas fiscais de origem. O carregamento foi então liberado. 
No mesmo dia, o fornecedor da bebida foi à Corregedoria e prestou queixa de concussão. Segundo ele, os dois policiais que estiveram no depósito exigiram dele R$ 4 mil ameaçando prendê-lo como suspeito de roubo de carga. Parte do dinheiro — R$ 1 mil — teria sido emprestada por um borracheiro vizinho. 
O empréstimo foi confirmado pelo borracheiro e todas as testemunhas ouvidas na investigação aberta pela Corregedoria declararam ter procurado a polícia a pedido do comerciante. Ninguém, no entanto, afirmou haver testemunhado a entrega ou sequer a exigência do suborno, que estranhamente teria sido devolvido no mesmo dia por um vizinho do comerciante supostamente achacado. 
Dias depois, quando foi ouvido pela segunda vez, o dono do depósito passou a negar o fato. Disse que havia mentido porque teria se desentendido com um dos investigadores e queria “prejudicar” intencionalmente os policiais. 
Elison não estava no local onde teria sido tramada a concussão. Todas as peças afirmam que ele se encontrava a quilômetros de distância, no bar onde a bebida era descarregada, enquanto os colegas permaneciam com o empresário. 
A investigação da corregedoria, no entanto, não individualizou as condutas dos três policiais. Não levou em consideração que o dia em que se deu o episódio era o primeiro dia de trabalho de Elison na Delegacia de Roubos de Carros. Até a véspera, ele continuava no GARRA, nas mesmas funções em que foi lotado desde que foi aprovado — em segundo lugar, diga-se — no concurso da Polícia civil. 
As contradições nos depoimentos das testemunhas não passaram desperbercidas ao delegado Luís Eduardo Carneiro, que presidiu o procedimento administrativo. Em 25 de agosto de 2003 ele oficiou ao delegado-geral alertando que “há alguma divergência no depoimento das testemunhas”, e que seria necessário “aguardar o desenrolar do processo-crime, onde o denunciante poderá apresentar nova versão, ou confirmar uma delas”. 
O delegado também opinou pelo sobrestamento da sindicância e a suspensão de todas as medidas punitivas que já haviam sido aplicadas até que a Primeira Vara Criminal de Campinas julgasse o processo criminal instaurado para apurar a denúncia.
O delegado-geral encaminhou o assunto ao Conselho da Polícia Civil. Este, por sua vez, acolheu por unamidade o voto do relator, delegado José Laerte Goffi Macedo, que determinou o sobrestamento do procedimento administrativo até o julgamento do processo-crime em 25 de outubro do mesmo ano. Consultado, o Ministério Público também se manifestou favoravelmente à suspensão temporária das investigações na instância administrativa, que foi determinado pelo então secretário de Segurança Pública Saulo de Castro Abreu. 
No dia 9 de outubro de 2.007, Elison e os dois ocmpanheiros foram condenados em primeira instância. Os advogados dos policiais impetraram recurso ao Tribunal de Justiça e pediram novo sobrestamento do processo admnistrativo. Mas o recurso foi negado pelo então secretário de Segurança Pública Roberto Marzagão resolveu desconhecer a recomendação unânime do Conselho da Polícia Civil de aguardar o julgamento do recurso e demitiu os policiais a bem do serviço público. 
O relator do caso na reunião do conselho asseverou, em seu voto, que “eventual reforma decisória poderia relfetir na decisão deste persecutório administrativo, que no sentido condenatório, quer no absolutório, haja vista a tempestividade de se aventurar num devisório sem a clareza necessária do conjunto probante”, no que foi acompanhado pelos demais conselheiros.
A senteça da primeira instância foi reformada em no ano passado. Elison e os colegas foram absolvidos pela Décima-Quinta Turma do Tribunal de Justiça. Quando o acórdão foi publicado, ingressaram com um pedido de reconsideração da demissão. Mas o Secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto decidiu desconhecer a absolvição na esfera criminal e manteve a pena aplicada por seu antecessor(veja fac-símile do despacho ao lado). Agora, reitera a decisão e demite novamente o investigador. 
O Blog do Pannunzio ouviu três delegados a respeito do assunto. Inconformados, eles dizem que Ferreira Pinto está agindo novamente de forma arbitrária e truculenta. Uma das fontes do Blog disse que a decisão do secretário comprova que existe um processo de perseguição movido contra policiais que respondem a qualquer tipo de acusação perante a Corregedoria. “O Ferreira Pinto transformou a vida desse rapaz em um inferno por causa de uma birra pessoal”, diz a fonte. “Só vai conseguir irritar ainda mais a Polícia Civil porque a justiça certamente prevalecerá nesse caso”, arremata.

30/03/2011 Posted by | perseguicao-ssp-demite-pela-segunda-vez-investigador-reintegrado-a-policia-civil-por-ordem-judicial | 2 Comentários

>João Alkimin: é necessário que a sociedade que depende da Polícia se una em prol da valorização do Policial Civil.

>Absolutamente estarrecedor o dito pelo Ministro Peluzzo a respeito a tentativa de homicidio de um jovem no Amazonas “”e o jovem se salvou por má pontaria e incompetência policial”.

Incompetência Senhor Ministro? Desde quando tentativa de homicidio é incompetência? Ou má pontaria? Houve sim por parte da PM do Amazonas uma clara e evidente vontade de matar, em São Paulo noticias dão conta de que o DHPP apura 100 mortes que teriam sido cometidas por PMs. É hora de se dar um basta a isso. Não é mais possível continuarmos com essa matança desenfreada,assim como também não é possível quererem transformar o Secretário de Segurança Pública em vítima de uma suposta banda podre que o teria espionado, senão vejamos, quando os grandes jornais noticiam é furo de jornalismo, haja visto a noticia do jornal O Estado de São Paulo dando conta que o Procurador Geral da Republica
manteve encontro secreto com o ex Governador Arruda, isso é furo, quando noticiei o encontro do Secretário de Segurança de São Paulo com o jornalista Mario Cesar Carvalho, do jornal Folha de São Paulo é espionagem.
Vossa Excelência também afirma no jornal O Estado de São Paulo que a união das Policiais Civil e Militar não o repugna, acho que a nenhum de nós brasileiros mas a mim particularmente preocupa, pois uma é
voltada para a investigação e outra infelizmente ainda com treinamento militar inclusive de sobrevivência na selva, e lembro a V. Excelência o massacre de Eldora dos Carajás, da Candelária no Rio de Janeiro, da
Detenção em SP, foi a Policia Civil senhor Ministro? E por falar em detenção gostaria de relembrar uma história: nos anos de chumbo uma parte da tropa de choque era baseada no DOPS em SP e lá trabalhava o então tenente Chiari e segundo historiadores foi quem informou a Eduardo Leite o ” bacuri” que o mesmo já estava morto conforme noticia publicada em jornal do grupo Folha,do grupo Folha senhor Ministro, posteriormente já como capitão esse mesmo oficial da PM foi processado por racismo e mais tarde processado pelo massacre da detenção, promovido a Coronel PM foi destacado para Comandante da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça, Tribunal que V. Excelência fazia parte e passou a conviver e a ser responsável pela segurança daqueles que iriam julgá-lo, sem fazer nenhum juizo de valor relembro que esse oficial e o Coronel Ubiratan foram condenados em 1º instância a mais de 400 anos de prisão e na apelação o órgão especial do TJ absolveu-os tendo os Desembargadores mediunicamente afirmado que os jurados não queriam dizer o que disseram, isso a mim repugna. 
Muito se fala em banda podre, ora, como já dise reiteradas vezes, banda podre existem em qualquer lugar a saber: Justiça Federal ” todos em disponibilidade, Ministério Público ” todos os que estão em disponibilidade, Magistratura Estadual ” todos os que estão em disponibilidade, Ordem dos Advogados do Brasil ” todos que tiveram seu registro cassado.
Mas é necessário que se diga que quando um Juiz ou um Promotor comete um ilicito, são colocados em disponibilidade quer dizer, não trabalham mas continuam a receber seus salários, já Policiais e Advogados não. É necessário que se banda podre existe e é obvio que existe, se dê nomes, não se generalize, eu mesmo fui vitima da banda podre quando fui baleado por matérias contra máquinas caça níqueis e, fui
processado por vários Delegado e o inquerito arquivado, mas não posso dizer que todos fizessem parte da banda podre.
É hora e darmos um basta em ataques gratuitos contra a Policia Civil. Dou como exemplo aos senhores o seguinte: as Policias mais violentas e corruptas eram as de NY e LA,partiu-se então em NY para o programa Tolerância Zero, o que ninguém diz é que embutido nesse programa estava a vaorização profissional do Policial, o pagamento de salários dignos, a elevação da auto-estima, portanto primeiro é necessário que o Governo do Estado de SP valorize o homem, não adianta a compra de viaturas novas, armas, sem se investir em salários dignos, em LA aconteceu a mesma coisa.
Não sou ingênuo para acreditar que o simples aumento do salário acabe com a corrupção pois em alguns ela já é inata, mais que diminuiria, diminuiria. Vejamos, a Policia Federal hoje tão elogiada nos anos 70 e
80 era citada em todos os livros da Ditadura Militar como corrupta e torturadora,hoje é tida como exemplo, entre outros fatores pela valorização profissional e pagamento de salários dignos.
É necessário respeito aos operacionais da Policia Civil, investigadores, carcereiros, agentes policiais, papiloscopistas, talvez com a instauração da carreira única, não se justifica várias carreiras para o mesmo fim.
É óbvio que existem perseguições dentro da Policia Civil,não tem cabimento que um Policial de qualquer uma das carreiras como já conheci vários que more em São José do Rio Preto, Ribeirão, ou outro
local seja por “castigo” transferido para longe da onde mora, quem paga seu transporte? Sua alimentação? Sua hospedagem? Isso é no minimo imoral, se não for criminoso, e um desrespeito não só ao Policial como a propria população. O Policial que e obrigado a se deslocar de sua residência as vezes viajando 3,4h já chega em seu local de trabalho cansado,irritado e desmotivado.Quem paga?Todos.
É estarrecedor vermos Delegados de 2º Classe em Plantões de Distritos e as vezes um 3º Classe Comissionado em Classe superior respondendo pela titularidade. Isso no minimo é improbidade administrativa gerando gastos desnecessários ao erario. 
Cansei como cidadão de ver policiais doentes sendo obrigados a trabalhar pois tem familia para sustentar e, se aposentar ou tirar licença saude seu salário cairá. Isso é imoral, é desumano, é criminoso.
Talvez fosse necessário que os cardeais da Policia tivessem menos apego a suas cadeiras e olhassem para a Instituição. Hoje infelizmente parece que não existem mais Mauricio Henrique Guimarães Pereira e
Kfoury.É imprescindivel que se olhe para o macro, que parem de olhar só para si mesmos e olhem para a coletividade e para a Instituição.
O cargo de Governador ou Secretário de Segurança é passageiro, no máximo 8 anos, já o Policial é concursado,só sai aos 70 se quiser.
Portanto, é hora dos Policiais se unirem, deixarem pelo menos por ora suas diferenças e ódios de lado e se unirem pelo bem maior.
Talvez eu seja um visionário ou um estupido,alguns devem pensar “esse João Alkimin atacou a Policia,levou tiros e agora a defende”, ocorre que nunca ataquei a Instituição e a Defesa que faço é dos bons Policiais que graças a Deus são a maioria.
Qual a saida?Greve?Não creio. Os prejudicados seriam os próprios grevistas e em ultima analise ou talvez primeira a população principalmente a carente, pois a Delegacia de Policia é muitas vezes o ultimo local para se encontrar auxilio.
Contou-me um Delegado de Policia hoje, Juiz de Direito aposentado que nos anos 80 quando plantonista no 4º Distrito da Capital havia um senhor que vivia na rua e quando percebia que teria um ataque
epiletico ia para a Delegacia e lá encontrava auxilio, esse Delegado que tenho orgulho de chamar de amigo é o Doutor Paulo Roberto da Silva Passos, hoje emprestando seu brilho a Advocacia.
Policia é isso, combate sem treguas a marginalidade e auxilio a sociedade. A Policia Civil em todas suas carreiras é tão boa quanto a Policia Militar e tem que ser respeitada na mesma medida,não entendo, não
aceito e não admito por ser filho de Delegado de Policia que conseguiu chegar a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de SP essa odiosa discriminação.
Portanto, é necessário que a sociedade que depende da Policia se una em prol da valorização do Policial Civil.
João Alkimin

30/03/2011 Posted by | joao+alkimin+e+necessario+que+a+sociedade+que+depende+da+policia+se+una+em+prol+da+valorizacao+do+policial+civil | Deixe um comentário

>Homem perde R$ 50 mil em saidinha de banco no Bairro Santa Efigênia

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Mais uma pessoa foi vítima do golpe conhecido como saidinha de banco nesta terça-feira em Belo Horizonte. Um homem teve R$ 50 mil roubados quando saía de uma agência do Banco Bradesco, entre a Avenida Brasil e Praça Lucas Machado, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste da capital.
Segundo informações da Polícia Militar, um casal em uma moto parou em frente à agência, abordou o homem e roubou o dinheiro. Depois do crime eles fugiram.
Militares fazem rastreamento pela região a procura dos suspeitos.

30/03/2011 Posted by | homem-perde-r-50-mil-em-saidinha-de-banco-no-bairro-santa-efigenia | Deixe um comentário

>Criminosos procurados pela polícia paulista devem ser transferidos nesta quarta

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Os irmãos Luciano dos Reis Vajda, de 31 anos, o Ciganinho, e Anderson dos Reis Vajda, de 33, o Cigano, que figuram na lista dos 25 mais procurados pela Polícia de São Paulo, condenados por três homicídios e tráfico de drogas, foram transferidos no fim da tarde desta terça-feira para Penitenciária de Formiga, no Centro-Oeste mineiro. Os dois foram presos na segunda-feira, em Arcos, na mesma região do estado, depois de reconhecidos na internet por militares da 241ª Companhia da Polícia Militar daquela cidade, que fica a 210 quilômetros de Belo Horizonte, e a 501 quilômetros da capital paulista
Na lista da polícia paulista, disponível no site da corporação, estão 24 homens e uma mulher. Entre os quais está o ex-médico Rober Abdelmassih, de 67, especialista em reprodução humana, condenado a 278 anos por estupro de pacientes, e o advogado e PM reformado Mizael Bispo de Souza, de 41, acusado de matar sua ex-namorada, a também advogada Mércia Nakashima, de 28, além de outros homicidas e sequestradores. Única mulher que consta na relação é a traficante Sônia Aparecida Rossi, ou simplesmente a ‘Maria do Pó’, condenada a 54 anos por tráfico de drogas. Os irmãos Vajda eram procurados por assassinatos praticados entre 1999 e 2004.
De acordo com o tenente César Henrique Bittencourt, comandante da 241ª Cia., na manhã de segunda-feira um militar buscava informações na internet, quando se deparou com as fotos dos foragidos. “Ao encontrar notícias sobre os 25 mais procurados do estado vizinho, ele reconheceu Luciano e me mostrou. Imediatamente, fizemos os primeiros levantamentos e comunicamos o caso ao delegado da cidade, para que se confirmasse os mandados de prisão contra os suspeito. A partir de então, realizamos uma operação conjunta, que resultou na prisão dos irmãos”, explicou.
De acordo com o tenente, Luciano Vajda estava há quatro anos na cidade e trabalhava com sua namorada, num consultório odontológico na área central de Arcos. “Ele foi preso no fim da tarde e admitiu que era procurado. Segundo disse, sua mãe o havia alertado de que sua foto e de seu irmão tinham sido publicadas em matéria de um jornal paulista. Eles pretendiam fugir na madrugada de hoje (terça-feira)”.
Depois da prisão do mais novo, os policiais militares e civis foram à casa em que Anderson Vajda morava com amigos. Ele estava há seis anos na cidade mineira. “O Anderson evitava trabalhar em emprego formal, talvez temendo ser identificado por ocasião da checagem de seus documentos. Ele e seu irmão não tinham qualquer registro de envolvimento em crimes em Minas e, na cidade, eram tidos como pessoas tranquilas, trabalhadoras”, contou o tenente Bittencourt.
Andreson Vajda ficou sabendo da prisão de seu irmão e ainda tentou escapar. Porém, um grande cerco policial foi montado na cidade e nas principais vias de saída. No fim da noite da segunda-feira, depois que fez um contato por telefone com as pessoas onde morava, ele foi convencido pelos policiais a se entregar. Nesta terça-feira, os dois irmãos prestaram declarações na delegacia de Arcos, antes de seguirem para a penitenciária de Formiga. Na quarta-feira Anderson e Luciano devem ser transferidos para São Paulo, onde vão cumprir penas por três homicídios. O mais novo também é acusado de tráfico de drogas. No site da Polícia Civil paulista, eles são apontados como criminosos perigosos.

30/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>Preso mata namorada dentro de cadeia no interior de SP

>Um presidiário matou a namorada dentro da Penitenciária Vereador Frederico Giometti de Lavínia, a 587 km de São Paulo. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o crime aconteceu durante o horário de visitação, na manhã de sábado (26).

A namorada estava acompanhada da sogra e da filha. Por volta das 9h20, o próprio preso solicitou atendimento médico para a companheira. De acordo com a SAP, ele disse que a mulher passou mal no banheiro e estava inconsciente. Ela foi encaminhada para o Hospital Estadual de Mirandópolis, também no interior paulista, onde faleceu.

Segundo a SAP, a mãe do detento fez comentários no hospital que colocaram em dúvida a causa da morte da namorada. Ela teria ido visitar o detento para terminar o relacionamento.

Ao ser interrogado, o preso admitiu ter agredido a namorada. Após assumir a culpa, segundo a SAP, ele foi transferido de unidade penitenciária e foi solicitada a sua internação em regime disciplinar diferenciado. As informações são do G1.

Correio*

30/03/2011 Posted by | preso-mata-namorada-dentro-de-presidio-no-interior-de-sao-paulo | Deixe um comentário

>Novo comandante da Polícia Militar do Amazonas assume cargo nesta quarta

>O novo comandante da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel Almir David Barbosa, assume o posto nesta quarta-feira (10), no Comando Geral da PMAM, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus. Ele substitui o coronel Dan Câmara, que deixa o comando, após três anos e três meses na função, para assumir o planejamento das ações de segurança para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O subcomandante da PMAM será comandado pelo coronel José Alves da Silva, que substitui o coronel Raimundo Ribeiro Oliveira Filho.

De acordo com o secretário de Secretaria de Segurança Pública (SSP), Zulmar Pimentel, a troca de comando foi uma decisão técnica e está relacionada ao planejamento traçado para a área de Segurança do Estado. O ato de exoneração de Dan Câmara e de nomeação de Almir David foi encaminhado na manhã desta quarta-feira para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Coronel Almir David ingressou na PMAM em janeiro de 1985, como aluno oficial e, em 2008, chegou a coronel, após passar pelos postos de tenente, capitão, major e tenente coronel. Entre as principais funções já exercidas estão a de Comandante do Batalhão de Policiamento Especial, Comandante do 1º Batalhão de Choque, Comandante do 4º e do 2º Batalhões da Polícia Militar e Comandante de Policiamento Metropolitano.

Almir David, que exercia atualmente a função de Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada da SSP, é um dos servidores mais graduados da instituição, tendo passado por diversos cursos ao longo da sua trajetória na PMAM, entre os quais o Curso de Informações e Contra-Informações na PM de Minas Gerais e os cursos nas áreas de Inteligência e de Gerenciamento de Crises, realizados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. O coronel é formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e já recebeu diversas condecorações, como a Medalha Tiradentes e a Medalha Mérito Policial Militar.

O novo subcomandante da PM, José Alves da Silva, também é formado em Direito, com mestrado em Direito Ambiental. Entrou na corporação em 1984, tendo exercido funções como a de Comandante de Policiamento Especializado, Assessor Institucional e Diretor de Finanças da PMAM, Comandante do 6º Batalhão da PM, Chefe de Operações de Policiamento da Capital e Chefe da 2ª Sessão do Estado Maior. Exercia a função de Ajudante Geral da PM e já participou de diversos cursos de capacitação, como o de Gestão Estratégica em Segurança Pública.

Polícia Civil

O secretário Zulmar Pimentel também anunciou mudanças na cúpula da Polícia Civil do Amazonas. Em substituição ao delegado José Divanilson Cavalcanti Júnior, assume a função de Delegado Geral Adjunto, Antônio Chicre Neto, que era Diretor de Departamento e atuava como delegado especial no Grupo de Trabalho da Secretaria de Inteligência da SSP. A substituição na Polícia Civil também atende a critérios técnicos, informou o secretário de Segurança.

O delegado Antonio Chicre Neto, nomeado na Polícia Civil em 1990, é formado em Direito e em Estudos Sociais. Entre as diversas funções que já exerceu, estão a de delegado titular das Delegacias Especializadas em Crimes na Orla Fluvial e de Roubos, Furtos e Defraudações; diretor do Departamento de Polícia Metropolitana e do Departamento de Polícia Técnico-Científica; diretor do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e da Penitenciária Desembargador Raimundo Vidal Pessoa; e subsecretário de Estado de Segurança e de Justiça. Desde 2003, o delegado Antonio Chicre tem sido designado para cumprir missões de natureza policial preventiva e repressiva, instauração de inquéritos policiais das mais diversas naturezas, atuando com o Delegado Especial, bem como em procedimentos administrativos em atos infracionais praticados por policiais civis, no interior e na capital do Estado.

30/03/2011 Posted by | novo-comandante-da-policia-militar-do-amazonas-assume-cargo-nesta-quarta-feira | Deixe um comentário

>OAB critica anúncio de greve dos juízes federais

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a OAB-SP criticaram agreve dos juízes federais marcada para o dia 27 de abril para reivindicar reajuste de 14,6% e mais segurança. O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou nesta terça-feira (29/3) que os juízes devem repensar a paralisação da categoria.
“Entendemos que o juiz deve receber uma boa remuneração para poder exercer com dignidade, autonomia, tranquilidade e independência a sua função. Entretanto, uma paralisação dos juízes federais cria empecilhos ao funcionamento do Poder Judiciário e é nefasta para sociedade, para o cidadão que tem processos em tramitação e não é boa para a imagem da magistratura”, afirmou Cavalcante.
Já o presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, considerou uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito o anúncio da paralisação. “Uma greve dessa natureza é altamente prejudicial ao cidadão, impedindo-lhe o acesso à Justiça, base de sustentação da democracia”, afirmou Costa em nota oficial.
A data foi escolhida após assembleia da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na última quinta-feira (24/3). Segundo a entidade, 74% dos participantes foram favoráveis à paralisação no dia 27 de abril; 17% optaram por dar continuidade às negociações; e 9% votaram pela greve imediata e por tempo indeterminado.
A paralisação pretende forçar a aprovação de reajuste de 14,79% nos salários dos juízes federais. A Ajufe também protocolou ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que reconheça omissão do Congresso Nacional ao deixar de aprovar o reajuste. Se a correção ocorrer nos moldes do que foi pedido ao Congresso, o salário dos ministros do STF, que é o teto do funcionalismo, passará dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675.
Marcos da Costa afirmou ainda que não há problema em se encaminhar discussão sobre o reajuste de salários, porém, não nos termos propostos. “É inadmissível a tese de que o próprio Supremo Tribunal Federal deveria conceder o reajuste pretendido pelos juízes, independentemente de lei, ignorando o Congresso Nacional, impedindo o debate transparente que precisa ser realizado sobre os interesses da nação em relação a tal aumento, e o conhecimento, pelo contribuinte, sobre o impacto que trará sobre as finanças públicas.” Com informações das Assessorias de Imprensa da OAB nacional e da OAB-SP.
Leia a nota da OAB-SP:
A OAB-SP considera uma violência à cidadania a paralisação nacional dos juízes federais anunciada para o dia 27 de abril por questões remuneratórias. Uma greve dessa natureza é altamente prejudicial ao cidadão, impedindo-lhe o acesso à Justiça, base de sustentação da democracia. Por exercerem funções do Estado, uma greve dos juízes federais será uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito.
A carreira judicante tem a importante função de distribuir a justiça visando à paz social e ao bem comum. A magistratura federal não pode ignorar os deveres que tem para com o jurisdicionado brasileiro. O exercício da função judicial vai muito além de interesses pessoais daqueles que ocupam esses relevantes cargos públicos, que mais do que qualquer outro, personificam o próprio poder estatal, e o Estado não pode fazer greve.
Certamente, uma discussão sobre reajuste de vencimentos pode ser encaminhada, mas não nos termos propostos. É inadmissível a tese de que o próprio Supremo Tribunal Federal deveria conceder o reajuste pretendido pelos juízes, independentemente de lei, ignorando o Congresso Nacional, impedindo o debate transparente que precisa ser realizado sobre os interesses da nação em relação a tal aumento, e o conhecimento, pelo contribuinte, sobre o impacto que trará sobre as finanças públicas.
A OAB-SP confia em que os senhores magistrados melhor refletirão sobre os efeitos da deflagração de uma greve, que não contribuirá em nada para a solução de pontos de insatisfação salarial dos juízes federais, uma vez que há outras formas de negociação que não envolvam a paralisação da Justiça, reitere-se, serviço essencial à cidadania.
Presidente em exercício da OAB-SP

30/03/2011 Posted by | oab-critica-anuncio-de-gree-dos-juizes-federais | Deixe um comentário

>Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha

>A Justiça decretou nesta terça-feira a prisão do suspeito de ter matado duas irmãs adolescentes na zona rural de Cunha (231 km de São Paulo). Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o pedido foi feito hoje pelo representante do Ministério Público, e o mandado de prisão já foi expedido.
Justiça nega prisão de namorada de suspeito

Corpos de irmãs mortas serão enterrados hoje
Meninas mortas levaram ao menos seis tiros
Irmãs de Cunha tinham corte no pescoço
Meninas são encontradas mortas em Cunha
Ainda de acordo com o TJ, como o suspeito é foragido do sistema prisional por outro crime, sua prisão independe do novo mandato.
Mais cedo, a delegada Sandra Maria Pinto Vergal, da Seccional de Guaratinguetá (187 km de SP), informou que a Justiça havia negado a prisão do suspeito, mas, de acordo com o TJ, foi negado um pedido de prisão feito contra uma mulher apontada como namorada do suspeito. O juiz considerou que até o momento não há comprovação da participação dela.
Os corpos de Josely Laurentina, 16, e Juliana Vânia de Oliveira, 15, foram enterrados hoje no cemitério municipal. Elas estavam desaparecidas desde a última quarta (23), e os corpos foram localizados ontem, já em estado de decomposição.

Reprodução
Juliana (à esq.) e Josely Oliveira, que foram encontradas mortas em uma zona rural de Cunha (SP) na segunda-feira
Juliana (à esq.) e Josely Oliveira, que foram encontradas mortas em uma zona rural de Cunha (SP) na segunda-feira
O nome do suspeito não foi divulgado. Para a delegada, a principal hipótese levantada pelas investigações aponta que a motivação foi ciúme –ela, no entanto, não deu detalhes.
As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta. Elas chegaram a deixar a escola e seguir até a zona rural, em um ônibus, mas não foram mais vistas depois disso.
Segundo o TJ, a polícia chegou a pedir a quebra do sigilo telefônico das meninas, com o objetivo de localizá-las por meio do rastreamento de ligações feitas por seus celulares. O pedido foi autorizado, mas não ajudou.
De acordo com exames realizados pelo IML de Guaratinguetá (187 km de SP), o corpo de Josely tinhmarcas de dois tiros 
(na cabeça e no peito) e o de Juliana, de quatro (três na cabeça e um no peito).
Os corpos também tinham sinais de violência, como cortes no pescoço
Amostras colhidas e encaminhadas para um laboratório vão confirmar se houve violência sexual contra as adolescentes.
As garotas foram localizados por cães farejadores. De acordo com a polícia, as buscas se concentraram no local após uma denúncia anônima recebida na manhã de ontem.

30/03/2011 Posted by | justica-decreta-prisao-de-suspeito-de-matar-irmas-em-cunha | Deixe um comentário

>UBERABA – Prefeito de Uberaba dará nome de Alencar a hospital

>Cidade mineira foi a primeira a conceder título de cidadão a Alencar

Poucas horas após a morte de José Alencar, o prefeito de Uberaba (MG) e ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, disse que dará o nome do ex-vice-presidente da República ao Hospital Regional da cidade, cuja ordem de serviço para o início das obras será emitida na próxima semana. Adauto informou que editará e publicará um decreto com a escolha do nome para o hospital e ainda outro determinando luto de três dias no município.

– Apesar da tristeza que sinto, eu vou procurar ser sempre grato a tudo que ele fez por Uberaba, por Minas, pelo país e por minha vida pessoal. Ele foi um lutador, um guerreiro, que brigou contra a doença e mostrou que quando a pessoa quer viver ela consegue prorrogar um pouco mais a sua vida.

Segundo o prefeito, Uberaba foi a cidade onde Alencar recebeu o seu primeiro título de cidadão e onde obteve uma de suas últimas homenagens. No último dia 17, durante cerimônia de assinatura de protocolo para obras na unidade de amônia da Petrobras na cidade mineira, a presidente Dilma Rousseff e o governador Antonio Anastasia citaram o empenho do ex-vice-presidente da República para que a obra fosse para Uberaba.

José Alencar teve um empenho tão grande no projeto que, de certa forma, cada molécula de gás deveria ter o nome dele.

Alencar chegou a ser convidado para o evento, mas enviou uma carta ao prefeito de Uberaba justificando a ausência por motivos de saúde. No texto, considerou a data como representação de “um novo ciclo de progresso e desenvolvimento econômico e social”.

29/03/2011 Posted by | prefeito-de-uberaba-dara-nome-de-alencar-a-hospital | Deixe um comentário

>Interação entre os policiais militares e a comunidade paulista é disseminada para a América e África

>De São Paulo para a América Latina e África

Polícia Militar de São Paulo está fechando um importante acordo para disseminar a filosofia de Polícia Comunitária adotada no estado para ser implantada em países da América Latina e África portuguesa.

Há 15 anos, São Paulo adotou, nacionalizou e amplia cada vez mais a Polícia Comunitária, estratégia de policiamento que se pauta pela maior interação entre os policiais e a comunidade para que as questões de segurança sejam conhecidas antes que o problema se agrave, modelo oriundo do Japão e conhecido por Koban.

Neste novo acordo TCTP – Third Country Training Program – Programa de Treinamento para países do Terceiro Mundo, o Departamento de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da PM paulista passa a ser responsável também pela disseminação dessa filosofia para a América Central, inicialmente em três países: Guatemala, El Salvador e Costa Rica.

São Paulo foi escolhido justamente pelo sucesso que a Polícia Comunitária tem mostrado através da queda dos índices criminais em geral, da recuperação de áreas violentas, como o Jardim Ranieri e das adaptações feitas ao modelo original japonês que se mostraram muito eficazes.

Essa expansão da filosofia japonesa de policiamento para a América Latina começou em 2005 através de um acordo de cooperação técnica e se intensificou com os cursos internacionais ministrados por instrutores paulistas. Já foram realizados nove ,,desses cursos, porém a implantação do sistema compreende uma série de outras atividades, especialmente o acompanhamento permanente dessa implantação para garantir a fidelidade com o modelo japonês.

Para iniciar a implantação da Polícia Comunitária representantes desses três países citados vieram nesta segunda-feira (28), visitar o Centro de Operações da PM – COPOM, situado na capital paulista. À tarde o grupo se dirige para a Base Comunitária do Jardim Ranieri, zona sul de São Paulo.

Comunicação Social

29/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>SP – PM descobre galpão com produtos contrabandeados

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Policiais do 32° BPM/M encontraram tênis, óculos e roupas
Policiais militares do 32 º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, em 27 de março, detiveram cinco indivíduos com mercadorias falsificadas na região de Ferraz de Vasconcelos.
Os policiais militares após desconfiarem de intensa movimentação na Avenida Dom Pedro II, foram verificar o que estava acontecendo. No local, perceberam que se tratava de uma fábrica de produtos falsificados, dentre eles, tênis, óculos, roupas íntimas e esportivas.
Ao conversarem com um dos donos, o mesmo tentou subornar os policiais oferecendo a quantia de R$ 10 mil na hora, R$ 10 mil outro dia e R$ 1 mil por mês. Imediatamente, os policiais deram voz de prisão ao dono e as outras quatro pessoas que estavam no local.
A ocorrência foi registrada no DP Central de Ferraz de Vasconcelos.

COMUNICAÇAO SOCIAL

29/03/2011 Posted by | pm-descobre-galpao-com-produtos-contrabandeados | Deixe um comentário

>Força Tática prende suspeitos de roubo e homicídio

>Policiais Militares da Companhia de Força Tática do 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (18º BPM/I) prenderam, em 28 de março, em ocorrências distintas, um homem suspeito de homicídio e aprendeu 02 (dois) adolescentes que foram reconhecidos pelas vítimas, por praticar roubo em residência no Jardim Vale do Sol, em Presidente Prudente/SP.
Um indivíduo de 26 anos foi detido após denúncia no Jardim Sumaré e com ele os policiais localizaram dois revólveres calibre 38 com a numeração raspada. A policia civil investiga a denúncia de que ele é autor de um homicídio ocorrido na zona rural.
Em outra ocorrência, às 14h, no bairro São João, os policiais revistaram 02 adolescentes (16 e 17 anos) e com eles encontraram R$ 750,00 reais em dinheiro. Os menores foram encaminhados para Delegacia de Investigações Gerais (DIG) onde foram reconhecidos pela vítima de um roubo ocorrido no Jardim Vale do Sol.

Comunicação Social


29/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>REAÇÃO POLICIAL: DIREITO A PRISÃO ESPECIAL

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FONTE: JORNAL ESTADO DE MINAS – “EM DIA COM A POLÍTICA”
29/03/2011

BLOGOFICIALCABOJULIO

29/03/2011 Posted by | reacao-policial-direito-prisao-prisao | Deixe um comentário

>SP – Empresário mata enteada com 25 facadas

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O empresário Moisés Dias do Nascimento, de 58 anos, foi preso após matar com 25 facadas a enteada Daiane da Silva, de 17 anos.
O crime aconteceu na garagem da casa em que moravam em Capão Redondo, zona sul de São Paulo.
Vizinhos ouviram os gritos da vítima e chamaram a polícia. O empresário lavava o chão da garagem e a vítima estava ainda viva na caçamba de uma picape.
A vítima não resistiu aos ferimentos.
Em vídeo gravado pela polícia, o empresário disse que foi ameaçado pelo namorado de Daiane e por isso matou a enteada.

29/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>Capitão PM esclarece prisão de policial militar e sofre ataque em sua residência

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O Capitão PM Everaldo em vista da prisão que realizou a um companheiro de farda na tarde de ontem (28), utilizado até como mote para justificar paralisação de policiais no 1º Batalhão da Polícia Militar na manhã desta terça-feira (29), em contato com a reportagem do Rondoniaovivo esclareceu que a detenção se deu por desrespeito a um superior e não somente por causa do “não uso da boina”.
Segundo o capitão, quando ele voltava de uma diligência em uma viatura com outros policiais, passou em frente a Central de Polícia e deparou com o policial militar Shilton sentado em cima de uma moto, com as pernas cruzadas e sem estar utilizando a boina. Foi quando o advertiu que aquela não era uma postura de um policial militar que se encontrava em frente a uma instituição de polícia. Quando, segundo o capitão, o policial lhe disse: “A moto é minha e fico em cima dela do jeito que eu quiser”. 
O capitão então desceu da viatura e questionou sobre a titude do policial. Quando então foi desrespeitado na frente de seus subordinados. Nesse momento o policial disse ao seu superior que, se ele seria detido por causa de sua postura na moto e da falta da boina, ele, Capitão PM Everaldo, deveria receber o mesmo tratamento pois estava sem a tarja de identificação, obrigatória na farda. No que o oficial justificou dizendo que estava sem a tarja porque tinha perdido momentos antes em uma operação policial de tráfico de drogas realizada no bairro Mucambo, região central de Porto Velho. 
Everaldo disse que depois que deu voz de prisão ao PM Shilton, o conduziu até a Corregedoria da Polícia Militar, onde foi lavrado o flagrante, diante de confirmações de testemunhas. Na lavratura da ocorrência, o Capitão acabou ficando na Corregedoria até o início madrugada desta terça-feira. O PM Shilton acabou ficando detido em uma das celas do Centro de Correição da PM, com prisão Administrativa e punição de até 10 dias de detenção ou posicionamento do Ministério Público sobre a situação.
ATAQUE
Logo depois por volta de 1h30 da manhã ele se retirou, indo para sua residência, localizada na rua Álvaro Maia, entre as ruas Getúlio Vargas e Salgado Filho, bairro São Cristovão, zona Centro-Norte. Depois de vinte minutos após ter entrado em sua casa, foi surpreendido por uma saraivada de disparos de arma de fogo contra o portão. Quando oito balas atingiram a parede e portão de sua residência. Ele não soube informar quem foram os responsáveis pelo ataque. Porém, ele suspeita que tenha algo a ver com a prisão do policial, mas nada foi comprovado.
Uma equipe da polícia foi solicitada junto com a perícia técnica para apurar o que houve na residência, constatando os disparos efetuados. Uma ocorrência foi registrada no 3º DP e repassado para o Serviço de Investigação e Captura (SEVIC), que irá apurar o caso.

29/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>CAMPANHA SALARIAL 2011 – O CSCS JÁ CONSEGUIU DOIS ÔNIBUS PARA LEVAR OS MILITARES DE IPATINGA, CORONEL FABRICIANO E TIMÓTEO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL UNIFICADA DO DIA 13/04 EM BH

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A pedido do presidente Cabo Coelho, o diretor regional do Centro Social dos Cabos e Soldados em Ipatinga, Sgt. Wellington Mendes, já conseguiu dois ônibus para levar os militares de Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo para a Assembléia Geral Unificada, no dia 13 de abril, no ginásio coberto do Clube dos Oficiais:Rua dos Pampas, s/nº, Prado, Belo Horizonte.
O objetivo do encontro será a aprovação, pelos presentes, dos valores a serem reivindicados ao governo para o reajuste salarial.
De acordo com o diretor regional, o ônibus com os militares de Ipatinga sairá às 7h do 14º BPM; e com os policiais e bombeiros de Timóteo e Coronel Fabriciano às 7h30, em frente ao quartel de Fabriciano.
Para mais informações: (31) 8799 2729 / (31) 8533 3782
Faça você a sua parte e participe da Assembléia! Valorização salarial já!

29/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>Chefe de polícia do Rio diz que sua arma é uma "caneta"

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De fala tranquila, Martha Rocha é bem-humorada, mas com temperamento firme; diz que não ter marido ou filhos não lhe faz falta

Foto: Isabela KassowAmpliar
“Em duas semanas de trabalho a gente já conseguiu mostrar resultados”
A primeira mulher a assumir o mais alto posto de comando da Polícia Civil do Rio diz que dorme cerca de seis horas por dia. “Acordo às 6h, leio jornais e começo a ligar para os delegados. Às 8h já estou no gabinete”, conta. Além de afirmar que “mulher não precisa de força física para fazer o trabalho bem feito”, ela ainda acrescenta: “Acho interessante como as pessoas têm necessidade de ver uma policial empunhar arma. Uma boa caneta esferográfica azul é tão importante quanto um fuzil ou uma pistola .40”, arremata.
Leia também:
Martha Rocha se considera obcecada pelo trabalho. “Sou workaholic sim. A polícia é meu caso de amor que não acabou”, afirma a delegada após pedir um tempo para passar “um batonzinho rápido” ao saber que a entrevista para o iG seria fotografada. “Vou ter que posar? Isso é muito chato, ainda não me acostumei”, revela.
Feminista declarada, solteira e sem filhos, a delegada não tem meias-palavras. Seja sobre as acusações de corrupção que pesam sobre a polícia investigativa fluminense ou sobre sua vida pessoal Martha é direita, com tiradas do tipo “Um dia percebi que não tinha casado, que não tinha filhos. E, me desculpe, isso não me faz sofrer”. 
A aparência frágil da “xerife” de 1,52m e fala tranquila, devota de Nossa Senhora da Conceição e assídua das missas aos domingos, é logo desfeita quando ela entra em ação. “Em duas semanas de trabalho a gente já conseguiu mostrar resultados”, diz sobre a série de decisões implementadas em seu pouco tempo de gestão, como a que determina o prazo de 15 dias para delegados relatarem inquéritos e metas de prisões semanais. “Quero oferecer para sociedade uma polícia eficiente e ética”.
Além de listar suas primeiras ações, Martha conta com exclusividade como pretende melhorar a segurança do Rio sem perder a ternura. Veja mais:
iG: Como a senhora avalia suas duas primeiras semanas à frente da chefia de polícia do Rio?
Martha Rocha: Acho que a gente conseguiu mostrar alguns resultados. Houve o momento da escolha dos delegados titulares e depois reuniões setorizadas. Fortalecemos a Corregedoria, que ganhou carros e pessoal para trabalhar. Também estabelecemos rotinas. Os delegados agora têm prazo para relatar inquéritos e metas de prisão a cumprir. 
iG: A senhora percebeu resistência a essas mudanças?
Martha Rocha: Olha só, amiga, a resistência não chega até a mim. Se existe, o termo não é jurídico, mas fica no “juris esperniandi” (um falso latim que significa o direito de reclamar). Formalmente ninguém reclamou. A gente tem resultados. Vou te dar uma ideia: o caso da menina Lavína (assassinada pela amante de seu pai em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense) foi prontamente resolvido. Prendemos quatro milicianos em Campo Grande (zona oeste do Rio); uma quadrilha envolvida em sequestro relâmpago, outra de cambistas; pessoas que furtavam bicicleta na zona sul; um turista que dava o golpe do seguro; duas mulheres envolvidas em estelionato; o autor do homicídio de uma menina em Campo Grande; apreendemos mais de 100 motos irregulares, fechamos bingos…
iG: A senhora citou todos esses casos de cor. Guarda tudo na memória?
Martha Rocha: Deve ter escapado um caso e alguém vai reclamar com a chefe que não foi citado. Mas durmo muito pouco, em média 6h por noite. Acordo às 6h, leio jornais, ligo para os delegados para saber como estão os trabalhos e chego aqui no prédio da chefia por volta das 8h. Estabeleci contato direto com os delegados através de telefonemas e e-mails. 
iG: A senhora já declarou que quer policiais gentis, educados e barbeados.
Martha Rocha: Durante o carnaval fiz incursões em diversas delegacias do Rio, do interior e da Baixada. Contei com a ajuda de assessores. Encontrei policiais gentis, educados e a postos. Mas encontrei também uma delegacia com 11 motos dentro de seu pátio. Não se justifica as motos estarem ali. Imediatamente determinei que a direção do departamento apurasse o que estava ocorrendo e providenciasse a solução.
iG: Como é a sua segurança pessoal? A senhora vive cercada?
Martha Rocha: Vivo cercada, sim. Mas não gosto de falar sobre como é minha segurança. Faço menos coisa do que gostaria. Mas continuo tentando manter minha rotina de ir ao mercado e fazer minhas coisas. Permaneço sem empregada, só tenho faxineira uma vez por semana. Gostaria de fazer outras coisas, por exemplo: eu brincava que sábado era o meu “Dia de Maria”, que era o dia que tirava para fazer todas as minhas coisas, ir ao mercado, bater perna na Praça Saens Peña (risos). 

Foto: Isabela KassowAmpliar
Vaidosa: chefe de polícia do Rio calça 34 e não abre mão de salto alto

iG: Mas os cuidados pessoais estão impecáveis (unhas pintadas, cabelo escovado e pintado).
Martha Rocha: (Risos) Por trás de uma mulher tem sempre uma grande mulher ajudando. Tem a manicure que atende a gente às 22h em casa, a cabeleireira que vai em casa quando a gente precisa…
iG: Calça comprida, jamais. Não é?
Martha Rocha: Eu uso sim, bem pouco. É que eu acho que fico mais bonitinha de vestido. 
iG: E do salto alto, a senhora abre mão?
Martha Rocha: Só se eu precisar sair correndo (risos). Senão, vou estar de salto.
iG: Ao longo de sua carreira na polícia, a senhora já teve momentos operacionais?
Martha Rocha: Já. Mas acho interessante como as pessoas têm necessidade de ver a policial empunhar uma arma. Uma vez até perguntaram qual era o calibre da minha arma e eu falei que era uma boa caneta esferográfica azul. Antes de você prender alguém foi preciso ter uma investigação. E, antes disso, foi preciso buscar todos os elementos para convencer o juiz a aceitar os seus argumentos. Uma boa caneta esferográfica azul é tão importante quanto um fuzil ou uma pistola .40.
iG: A senhora é cobrada por não ter se casado e nem ter tido filhos?
Martha Rocha: A maternidade nunca foi uma coisa que eu verdadeiramente pensasse. Acho que Deus nos dá os filhos e Nossa Senhora, os sobrinhos e afilhados. A maternidade é muito compensada com eles. É bom ser tia. A gente não manda escovar os dentes, não manda estudar. A gente só curte. Eu conheci pessoas incríveis na minha vida, tive bons relacionamentos, mas não aconteceu. O problema talvez seja meu. Eu acho que me encanto mesmo com a polícia, com essa possibilidade de fazer a diferença, essa falta de rotina. É um poder de justiça que você tem nas mãos. Quando você prende alguém, naquele momento você está fazendo justiça pela sociedade. Talvez tenha sido isso, nunca parei para pensar. Simplesmente não aconteceu. Vivo a minha vida um dia de cada vez e, um dia, percebi que não tinha casado, que não tinha filhos. E, me desculpe, isso não me faz sofrer. 
iG: E o episódio de corrupção policial envolvendo seu ex-namorado, que também era seu chefe de gabinete, em 1993?
Martha Rocha: Primeiro é preciso dizer que é evidente que eu me senti traída. E também é preciso dizer que eu fui testemunha de acusação e que ele foi devidamente punido, processado, condenado. E ponto. Nada além disso. Foi um momento difícil de superar. Mas eu não irei pedir desculpas por algo que fiz ou tentarei esclarecer o que eu não fiz. Houve o fato, foi terrível, me senti traída. Fiz o que tinha de fazer. Prestei meu depoimento, ele sofreu um processo administrativo, foi demitido. Enfrentou processo penal, foi condenado, preso e acabou. Se você me perguntar “e depois disso?”. Eu nada sei, não fui visitar na prisão, absolutamente nada.
iG: E empunhar a bandeira das causas feministas dentro da polícia do Rio de Janeiro. Tem uma importância especial para a senhora?
Martha Rocha: Sem dúvida nenhuma. Foi na Delegacia de Mulheres (Deam) que eu percebi que era feminista. E a importância de ter políticas públicas diferenciadas e afirmativas, a exemplo da Lei Maria da Penha. A Deam tem um valor especial na minha vida, seja como mulher ou profissional. E acho legal ter o reconhecimento por também ter militado nessa área, porque a Deam já foi considerada coisa inferior, subdelegacia.
iG: E qual o simbolismo em ser a primeira chefe de polícia do Rio de Janeiro?
Martha Rocha: Tem grande importância e aumenta minha responsabilidade com as mulheres que torcem por mim. Com a minha mãe, que é lá de Portugal e só tem a escola primária; com a Natália, minha sobrinha de 15 anos; com as pessoas que me encontram na missa e vêm me cumprimentar; com a senhorinha que me para no supermercado para dizer “olha, estou torcendo por você”; com esse grupo imenso de policiais valorosos.
iG: Além da sua religiosidade, como a senhora faz para abstrair os problemas?
Martha Rocha: Eu falo sozinha. Falo muito sozinha, converso comigo o tempo inteiro. Adoro cantar. E assim vou levando a vida.
iG: E o que a senhora gostar de ouvir?
Martha Rocha: Só música popular brasileira. Amo Elis Regina, gosto de Roberto Carlos, adoro Milton Nascimento, Chico Buarque e Tim Maia. Toda vez que estou triste eu ponho uma música do Tim Maia, começo a dançar e fico feliz.

29/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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29/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>BH – Juiz acata pedido de prisão preventiva dos militares acusados dos crimes no Aglomerado da Serra

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Os militares Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David Rosa devem ficar presos durante o processo em que são acusados de matar dois moradores do Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri, Guilherme Queiroz Lacerda, recebeu nesta terça-feira (29) a denúncia em que Ministério Pública acusa os militaes do crime, o juiz acatou ainda a conversão da prisão temporária em prisão preventiva.
O magistrado considerou que além dos indícios de envolvimento “em grave delito de homicídios duplamente qualificados, possivelmente praticados contra vítimas indefesas e em manifesto de abuso de autoridade”, a liberdade dos acusados, pode amedrontar as testemunhas que ainda serão ouvidas durante o processo. De acordo com o juiz, o próprio fato de os homens serem policiais miliares no exercício de suas funções poderia causar contrangimento à própria corporação. A decisão ainda é sujeita a recurso.

29/03/2011 Posted by | juiz-acata-pedido-de-prisao-preventiva-dos-militares-acusados-dos-crimes-no-alglomerado-da-serra | Deixe um comentário

>RACISMO – Preta Gil e seu advogado preparam representação contra o deputado Jair Bolsonaro para que ele seja punido pelos crimes de preconceito e racismo

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Na noite dessa segunda-feira, durante o programa CQC, exibido pela Band, o deputado Jair Bolsonaro, conhecido por suas opiniões polêmicas, foi entrevistado por uma série de pessoas sobre assuntos como homossexualidade, cotas raciais etc, incluindo Preta Gil. A cantora perguntou para o deputado o que ele faria se um de seus filhos namorasse uma mulher negra.
Ele respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”. Ao saber do que havia sido exibido na atração, a cantora entrou em contato com o Dr. Ricardo Brajterman, seu advogado. Em entrevista à coluna, ele conta quais as decisões que escolheram tomar neste caso. 
“Estamos, a princípio, preparando uma representação junto ao Ministério Público para que ele seja punido pelos crimes de preconceito, intolerância racial e racismo”, contou.
“Além disso, vamos enviar uma notificação para a Câmara dos Deputados para que a Comissão de Ética e Direitos Humanos tome uma providência com relação às atitudes do deputado. E também será aberta uma ação no nome da própria Preta Gil de reparação por danos morais.”

29/03/2011 Posted by | preta-gil-vai-processar-deputado-por-racismo | Deixe um comentário

>José Alencar morre aos 79 anos

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Empresário e ex-vice-presidente da República lutava contra o câncer desde os anos 90 e morreu hoje em hospital de São Paulo. Estado de saúde piorou no início da semana
Político mineiro morreu nesta terça (29), às 14h41, por falência múltipla de órgãos, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo; ele lutava há mais de 10 anos contra um câncer na região do abdômen

José Alencar


29/03/2011 Posted by | morre-jose-alencar-aos-79-anos | Deixe um comentário

>BH – Grupo é flagrado ao tentar roubar loja de cosméticos no Centro

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O flagrante terminou com a prisão de quatro suspeitos. Eles foram levados para 6ª Companhia da PM no Centro da capital (/beto Novaes/EM DA PRESS)
O flagrante terminou com a prisão de quatro suspeitos. Eles foram levados para 6ª Companhia da PM no Centro da capital
Quatro homens foram presos enquanto roubavam uma loja de cosméticos, na manhã desta terça-feira, no Centro de Belo Horizonte. De acordo com militares do 1º Batalhão, os assaltantes entraram na loja, renderam os profissionais e os trancaram no estoque do estabelecimento.
Uma das vítimas conseguiu ligar para a polícia que começou a monitorar o local com as câmeras do Olho Vivo. Os militares foram imediatamente para o endereço e conseguiram prender os suspeitos ainda dentro da loja. Com eles foram apreendidos R$ 5 mil em dinheiro, três revólveres e duas motos roubadas que seriam usadas na fuga.
Aguarde mais informações

29/03/2011 Posted by | grupo-e-flagrado-ao-tentar-roubar-loja-de-cosmeticos-no-centro-de-bh | Deixe um comentário

>UBERLANDIA – /pms-envolvidos-no-duplo-homicidio-no-aglomerado-da-serra-sao-denunciados-a-justica-comum

>A Polícia Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, investiga três médicos do curso de Otorrinolaringologia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) suspeitos de coagir estudantes a trabalhar em consultórios particulares. O chefe de residência do curso e dois filhos dele foram denunciados por alunos que seriam forçados a atender nas clínicas.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, José Pacífico Martins Ferreira, os alunos tinham que trabalhar de graça nas clínicas e caso não aceitasse eram impedidos de participar de cirurgias no hospital da universidade. Segundo o delegado, a carga horária era excessiva, pois os trabalhos nas clínicas seriam feitos depois do estágio obrigatório que os estudantes cumpriam no Hospital da UFU.

A situação irregular foi denunciada ao Ministério Público de Minas Gerais por alunos que desistiram do curso. Sete estudantes contaram que eram forçados a cumprir mais de 60 horas semanais. As investigações começaram há 15 dias e segundo o delegado, um pedido de afastamento dos profissionais pode ser feito ainda esta semana. O inquérito deve ser concluído em um prazo de trinta dias.

Ainda segundo o delegado, durante averiguações na universidade foi constatado no mesmo setor denunciado, que um boliviano estava exercendo funções médicas de forma irregular. O homem não tem autorização do Conselho Regional de Medicina para desempenhar a profissão.

A UFU afirma que ainda nesta manhã vai se posicionar sobre o assunto.

29/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>BH – PMs envolvidos no duplo homicídio no Serra são denunciados à Justiça comum

>O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia nesta segunda-feira contra os policiais militares Jason Ferreira Paschoalino e Jonas David Rosa, pelas mortes mortes de Renilson Veriano da Silva, de 39 anos, e de Jeferson Coelho da Silva, o Jefinho, de 17, no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Os policiais foram denunciados pela prática de dois homicídios, ambos duplamente qualificados. A denúncia foi encaminhada ao juiz sumariante Guilherme de Queiroz Lacerda, do 1º Tribunal do Júri. Se for aceita, os militares poderão pegar uma pena de 12 a 30 anos de reclusão. O MPMG pede também a conversão da prisão temporária, para prisão preventiva. Se o pedido for aceito, os militares vão responder o processo presos.

Jason Paschoalino e Jonas David Rosa também foram denunciado a Justiça Militar por omitir, em documentos público ou particular, declaração que nele devia constar. Paschoalino também foi denunciado por ameaça.

Segundo a denúncia, os dois policias, em companhia do cabo PM Fábio de Oliveira, que suicidou na prisão, abordaram e mataram Renilson e Jefferson, com tiros de fuzis da própria Polícia Militar. Segundo os promotores de Justiça que assinam a denúncia, para acobertarem os crimes os militares simularam uma situação na qual estariam sendo atacados por um grupo armado. Além disso, apresentaram uma versão de que o policial Jonas, um dos autores dos homicídios, teria sido atingido por um tiro durante troca de tiros. A versão dos policiais foi desmentida durante investigações da Polícia Civil e da Corregedoria da Polícia Militar.

Os militares também vão responder por posse ilegal de arma de fogo com numeração raspada, visto que as armas encontradas na cena do crime foram ali colocadas pelos próprios policiais, como forma de dar mais realidade à simulação por eles tentada. Para esse crime, a pena é de 03 a 06 anos de reclusão.

29/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>UBERABA – Detidos com drogas no bairro Planalto

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Três suspeitos, entre eles um foragido da Justiça, foram presos sábado à noite na Vila Planalto. Equipes do Pelotão de Choque da 6ª Companhia realizava Operação Anti Drogas no bairro, onde realizaram a abordagem do veículo Vectra GL de cor branca, ano 1997, placas HRN-2150, de Uberaba, que transitava pela rua Cruzeiro.
O carro era conduzido por Soleni Duarte dos Santos, 21 anos, que estava acompanhado do passageiro Jefferson Vinícius Martins de Souza, 20 anos. Os policiais encontraram duas pedras de crack em poder do motorista, além da quantia de R$ 50 em dinheiro, em notas diversas. Posteriormente, foi encontrada uma terceira pedra, caída dentro do carro.
Em seguida os policiais foram até a residência de Soleni, situada na rua Ceilândia, com o apoio de uma equipe Rotam. No local, o terceiro envolvido, identificado como Angilberto Vitor da Silva, 29 anos, correu para o banheiro e começou a dar várias descargas no vaso sanitário. Segundo os PMs, ele tentava se desfazer de outras drogas, sendo que ainda foi possível realizar a apreensão de 15 pedras de crack. 
Os militares também verificaram que Angilberto era procurado pela Justiça e tinha mandado de prisão em aberto. A PM constou na ocorrência, a dificuldade de encontrar testemunhas que confirmem o tráfico no local, pois todos os moradores daquela região têm medo de represálias. Os três foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, para que prestassem maiores esclarecimentos.


 

29/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário

>UBERABA – Quadrilha invade casa em residencial

>Residência situada em condomínio fechado, às margens da BR-050, foi assaltada no final da noite de sábado. Duas moradoras foram rendidas pelos bandidos, entre outras pessoas que não tiveram os nomes relacionados na ocorrência. Uma festa estava sendo realizada no local, o que pode ter facilitado a ação dos assaltantes.
As vítimas, entre elas a estudante B.M.C., 19 anos, e S.M.F.C., 54 anos, contaram para a polícia que quatro homens entraram na casa por volta das 23h30. Um deles estava armado com revólver. Elas foram ameaçadas de morte e em seguida amarradas. Os indivíduos tinham um rádio HT ligado na frequência da Polícia Militar.
A quadrilha roubou três televisores, um de 32’, outro de 33’ e uma TV Led de 40 polegadas, um aparelho de DVD, telefone sem fio, cinco telefones celulares, dois notebooks, duas alianças, três anéis e quatro correntes de ouro, além de três relógios, um aparelho de som automotivo e dois auto-falantes.
Os assaltantes também roubaram dois veículos, um Honda Civic LXS Flex de cor cinza, ano 2009, placas EGV-4880, e um Ford EcoSport de cor prata, ano 2008, placas EAQ-6466.
As vítimas conseguiram se soltar e avisar a polícia cerca de 30 minutos depois, mas os autores já haviam conseguido fugir. Apesar dos rastreamentos, eles não foram localizados. A equipe do Serviço de Inteligência está trabalhando no caso, inclusive para saber como os assaltantes conseguiram entrar no condomínio.

29/03/2011 Posted by | quadrilha-invade-casa-em-residencial | Deixe um comentário

>UBERABA – Acusado de latrocínio é baleado no bairro Primavera

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Morador do bairro Jardim Primavera, que tem várias passagens pela polícia, foi baleado por volta das 19 horas de ontem. A tentativa de homicídio aconteceu na esquina da avenida Reynaldo Boaretto com a rua Laurico Miguel de Faria, antiga rua 20.
Pessoa desconhecida disparou vários tiros contra Wanderson Barsanulfo de Oliveira, 22 anos, que teria sido atingido por três disparos, no braço, nádegas e abdômen. Após ser baleado, Wanderson ainda caminhou alguns metros e caiu na calçada.
Ele foi socorrido pela equipe do Samu e encaminhado para o Hospital de Clínicas da UFTM. A vítima morava na rua União, situada no mesmo bairro, e a principal suspeita é de que o crime tenha envolvimento com acerto envolvendo drogas. 
Wanderson já foi acusado de participar de um latrocínio no final de 2009. Segundo as investigações, ele e um primo, identificado pela polícia como Júnio Alves Machado, hoje com 20 anos, tentaram assaltar uma lan house no bairro Boa Vista. O crime aconteceu no dia 11 de dezembro daquele ano, sendo que o comerciante Marcelo Morais de Oliveira, 52 anos, acabou baleado na cabeça e morreu 13 dias depois, no hospital. Os assaltantes fugiram sem levar nada. 
Em março do ano passado Júnio e Wanderson foram presos por agentes da Delegacia de Homicídios, cumprindo mandados de prisão, expedidos pela Justiça.

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>Andarilho é esfaqueado pelas costas por causa de discussão por R$ 10, no Padre Eustáquio

>Uma briga de andarilhos por causa de R$ 10 terminou com um deles esfaqueado, no fim da noite de segunda-feira (28), no bairro Padre Eustáquio, região Noroeste de Belo Horizonte.

Segundo a Polícia Militar, os dois começaram a discutir na rua por causa do dinheiro e, em um momento distração, um deles foi esfaqueado nas costas.

A vítima, que tem 40 anos, foi encaminhada para o Hospital Pronto-Socorro João XXIII e, segundo a polícia, não corria risco de morrer. O suspeito não foi encontrado.

29/03/2011 Posted by | POSTAGENS | Deixe um comentário